Questões de Direito Constitucional
Condições de elegibilidade
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Condições de elegibilidade
FCC· TRT 9· 2004
Valéria conta com 20 (vinte) anos de idade e pretende candidatar-se à vereadora do Município de Rio Sul. Diante disso, deverá ter conhecimento de que uma das condições de elegibilidade para esse cargo político é
ResolverCebraspe· TRE AL· 2004
Moacir é analfabeto e tem vinte anos de idade. Nessa situação, é vedado a Moacir eleger-se vereador na cidade onde mora.
Julgar o itemCebraspe· TJ AP· 2004
O brasileiro ou português equiparado, em pleno exercício dos direitos políticos, devidamente alistado no juízo eleitoral, domiciliado na circunscrição eleitoral em que vota, filiado a um partido político, com a idade mí…
Julgar o itemFGV· TJ SE· 2004
Assinale a alternativa correta com relação aos direitos políticos.
ResolverFGV· TJ SE· 2004
Assinale a alternativa correta com relação aos direitos políticos.
ResolverFCC· TRE BA· 2003
Considere as proposições relacionadas à elegibilidade. I. A idade mínima exigida para se candidatar a Presidente da República é 35 anos. II. Para se candidatar a Deputado Federal, a idade mínima exigida é 30 anos. III.…
ResolverCebraspe· TJ BA· 2003
Antônio Benedito, mesmo que adquira a nacionalidade brasileira, não poderá, nos termos da Constituição Federal brasileira atual, ocupar cargos políticos na Câmara dos Deputados ou no Senado Federal.
Julgar o itemFCC· TRE AC· 2003
Luciano é Suplente de Vereador e substituiu o Vereador Pedro durante os dois primeiros meses da atual legislatura, em virtude de este ter tomado posse e no dia seguinte se afastado para tratamento de saúde. Com o advent…
ResolverFCC· TRE BA· 2003
Joaquim, brasileiro nato, com 19 anos de idade, em pleno exercício de seus direitos políticos, é filiado a partido político e alistado eleitoralmente. O cargo mais elevado ao qual poderá concorrer como candidato é o de
ResolverVunesp· OAB· 2002
Considerando um cidadão brasileiro alfabetizado, contando com 18 anos de idade, e outro, analfabeto, contando com 35 anos de idade, ambos preenchendo os demais requisitos de elegibilidade, é correto afirmar que o primei…
ResolverVunesp· OAB· 2002
Assinale a afirmativa correta.
ResolverCom. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2001
A Constituição Federal veda a filiação partidária de militar, enquanto no serviço ativo. Assinale a alternativa correta:
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