Condições de elegibilidade

FCC· TRF 5· 2008

Como condição para o cidadão se eleger Deputado Federal, Prefeito e Vereador, exige-se, respectivamente, a idade mínima de:

FGV· SEN· 2008

A respeito dos direitos políticos regidos na Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta.

Cebraspe· STF· 2008

Um italiano naturalizado brasileiro pode exercer o cargo de deputado federal.

FCC· TRT 2· 2008

A capacidade eleitoral passiva é concernente ao direito político classificado por

Cebraspe· TJ CE· 2008

Caso pretenda concorrer a cargo de vereador, um cidadão angolano não precisará obter nacionalidade brasileira, visto que Angola é país de língua portuguesa.

Cebraspe· MPE RR· 2008

Aquele que quiser candidatar-se a vereador, mas que tenha maus antecedentes e tenha sido acusado de corrupção ou outros ilícitos só poderá ser candidato se o registro da candidatura não for questionado.

FUNRIO· SEJUS RO· 2008

A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, onde o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos, e, facultativos…

CETRO· TRT· 2008

Quanto aos Direitos Políticos preceituados na Constituição Federal, são condições de elegibilidade, na forma da lei, dentre outras

Cebraspe· MS· 2008

Provimento que reconheça ao militar candidato o direito a licença remunerada, quando conte mais de dez anos de serviço, contraria a regra constitucional que determina que o militar alistável e elegível deve ser agregado…

Moura Melo· CM Santo André· 2008

O Poder Executivo é exercido pelo Prefeito, auxiliado pelos Secretários Municipais e os responsáveis pelos órgãos da administração direta e indireta. São condições de elegibilidade para o mandato de Prefeito, na forma d…

FMP· MPE MT· 2008

Sobre a inelegibilidade, é correto afirmar que

FCC· TRE PB· 2007

A idade mínima para a elegibilidade aos cargos de Governador, Vice-Presidente da República, Deputado Estadual e Prefeito é, respectivamente, de

Cebraspe· TRE TO· 2007

Considere a seguinte afirmação: brasileiros naturalizados não podem ser candidatos à presidência da República nem ao Senado Federal, mas podem ser candidatos a governador e a deputado federal. Essa afirmação é

Vunesp· CM SP· 2007

Determinado indivíduo nasce na Venezuela, filho de mãe brasileira que não estava a serviço oficial de nosso país e de cidadão venezuelano. Aos 12 anos de idade, este jovem estabelece residência no Brasil, no município d…

Cebraspe· SEGER ES· 2007

Um dos requisitos para que uma pessoa possa se candidatar a uma vaga de deputado federal é ser brasileiro nato.

Cebraspe· TRF 5· 2007

Os analfabetos, embora alistáveis, não possuem direitos políticos passivos, pois não podem concorrer a cargos eletivos.

FCC· Pref SP· 2007

Suponha que determinada Deputada Estadual de 26 anos de idade, seja brasileira naturalizada e neta do Governador do Estado. Nessa hipótese, de acordo com a Constituição de 1988, em ano de realização de eleições estaduai…

FCC· CAM DEP· 2007

Em uma eleição Nacional estão abertos os cargos de Senador, Governador, Deputado Federal e Deputado Estadual, sem prejuízo dos cargos de Presidente e Vice- Presidente da República. Jorge conta com vinte e nove anos idad…

FCC· CAM DEP· 2007

Mário tem 28 anos de idade e preenche todas as condições necessárias para elegibilidade. De acordo com a Constituição Federal de 1988, Mário poderá concorrer, em um pleito eleitoral, aos cargos de

FCC· TRF 2· 2007

Na eleição para Presidente da República, se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato,