Condições de elegibilidade

Cebraspe· SEGER ES· 2007

Um dos requisitos para que uma pessoa possa se candidatar a uma vaga de deputado federal é ser brasileiro nato.

Cebraspe· TRF 5· 2007

Os analfabetos, embora alistáveis, não possuem direitos políticos passivos, pois não podem concorrer a cargos eletivos.

FCC· Pref SP· 2007

Suponha que determinada Deputada Estadual de 26 anos de idade, seja brasileira naturalizada e neta do Governador do Estado. Nessa hipótese, de acordo com a Constituição de 1988, em ano de realização de eleições estaduai…

FCC· CAM DEP· 2007

Em uma eleição Nacional estão abertos os cargos de Senador, Governador, Deputado Federal e Deputado Estadual, sem prejuízo dos cargos de Presidente e Vice- Presidente da República. Jorge conta com vinte e nove anos idad…

FCC· CAM DEP· 2007

Mário tem 28 anos de idade e preenche todas as condições necessárias para elegibilidade. De acordo com a Constituição Federal de 1988, Mário poderá concorrer, em um pleito eleitoral, aos cargos de

FCC· TRF 2· 2007

Na eleição para Presidente da República, se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato,

FCC· TRF 4· 2007

Quanto aos direitos políticos, estabelece a Constituição Federal que

CONESUL· AGE MG· 2007

Sobre os direitos políticos, considera-se como correta, a alternativa que dispõe conforme a Constituição Federal de 1988.

FCC· CAM DEP· 2007

Em uma eleição Nacional estão abertos os cargos de Senador, Governador, Deputado Federal e Deputado Estadual, sem prejuízo dos cargos de Presidente e Vice- Presidente da República. Jorge conta com vinte e nove anos idad…

FCC· TRF 2· 2007

No que concerne aos direitos políticos, de acordo com a Constituição Federal Brasileira de 1988, é correto afirmar:

FCC· TRF 3· 2007

Para concorrer em um pleito eleitoral ao cargo de Deputado Estadual o candidato, preenchidas as demais condições de elegibilidade, deverá possuir, no mínimo,

FCC· TRE SE· 2007

É uma das condições de elegibilidade, de acordo com a Constituição Federal Brasileira de 1988, para concorrer aos cargos de Senador, Deputado Federal, Governador e Prefeito possuir, respectivamente, a idade mínima de:

FCC· TRE MS· 2007

José conta com 20 anos de idade completos. Desejando concorrer a cargos eletivos, poderá ele se eleger somente ao cargo de

FCC· TRE MS· 2007

Por ocasião do registro de candidaturas a cargos eletivos, a idade mínima constitucionalmente estabelecida como condição de elegibilidade é verificada tendo por referência a data

FCC· TRE MS· 2007

João completou vinte e três anos de idade e pretende concorrer a cargo no Legislativo ou no Executivo. Nesse caso, poderá ele ser eleito somente para

FCC· TRE PB· 2007

Um jovem com vinte anos completos que deseja concorrer a cargo eletivo junto ao Executivo ou ao Legislativo, poderá ser eleito

Cebraspe· IEMA ES· 2007

Os analfabetos são inelegíveis.

FCC· TRE PB· 2007

A idade mínima para candidatar-se ao cargo de Deputado Federal é de

Vunesp· DPE SP· 2007

João Anastácio, brasileiro, 29 anos, residente em São José dos Campos, ao descobrir que possuía as condições de elegibilidade, resolveu se candidatar a um cargo eletivo. Tal cidadão poderá exercer os seguintes mandatos…

FCC· CAM DEP· 2007

Mário tem 28 anos de idade e preenche todas as condições necessárias para elegibilidade. De acordo com a Constituição Federal de 1988, Mário poderá concorrer, em um pleito eleitoral, aos cargos de