Condições de elegibilidade

Vunesp· Polícia Civil do Estado da Bahia· 2018

Imagine a seguinte situação hipotética: o Prefeito do Município X foi eleito no ano de 2016. Nessa situação, é correto afirmar que

IDIB· Pref Farroupilha· 2018

Sobre os direitos políticos, assinale a alternativa correta.

Vunesp· CM Tanabi· 2018

Alice, de 35 anos de idade, cujo país de origem é a França, reside no Brasil há quinze anos, ininterruptos, e, sem condenação penal, já obteve a nacionalidade brasileira. De acordo com a Constituição Federal, quanto à p…

INAZ do Pará· Conselho Regional dos Representantes Comerciais de Mato Grosso do Sul· 2018

Os direitos políticos foram frutos de diversas lutas sociais para que os cidadãos pudessem participar da vida política do Estado. Entretanto, estes direitos são concedidos através de alguns requisitos apontados na Const…

Fundatec· Pref Tupandi· 2018

O Art. 14 estabelece, que a idade mínima de vinte um anos é exigida como uma das condições de elegibilidade para os seguintes cargos, EXCETO:

Fundatec· Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público· 2018

No que diz respeito aos direitos políticos, exclusivamente em relação ao que é previsto na Constituição Federal, analise as seguintes assertivas: I. É condição de elegibilidade do cargo de Deputado Estadual a idade míni…

Fundatec· Pref Tupandi· 2018

O Art. 14 estabelece, como uma das condições de elegibilidade, as idades mínimas de: I. Dezoito anos para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador. II. Vinte e um anos para Deputado Federal e Deputado Estadual. III. Trinta e…

IDECAN· IPC· 2018

A idade mínima para concorrer aos cargos de Prefeito, Deputado estadual e Senador é de:

Cebraspe· PM AL· 2018

Um militar com cinco anos de serviço e candidato a deputado estadual deverá ser agregado pelo comandante do batalhão onde serve e, se eleito, deverá passar para a inatividade no ato da diplomação.

FCC· TRT 2· 2018

Servidor público com 31 anos de idade, nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, pretende candidatar-se ao cargo de Governador do Estado. Considerando que o servidor contará com três anos…

FCC· Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe· 2018

À luz da Constituição Federal, consideradas exclusivamente as condições de elegibilidade relativas à nacionalidade e idade, um brasileiro naturalizado de 25 anos poderia, em tese, candidatar-se a

UFSM· UFSM Concurso Técnico-Administrativos 034/· 2018

De acordo com a Carta Constitucional de 1988, no Capítulo IV, que trata dos Direitos Políticos, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. Nos ter…

FGV· CM Salvador· 2018

Pedro, de 18 anos, pretende ser candidato a vereador. É brasileiro naturalizado, está no pleno exercício dos direitos políticos, está filiado a partido político e tem domicílio eleitoral no Município limítrofe àquele em…

FCC· CL DF· 2018

Considere que o indivíduo A, brasileiro naturalizado, de 31 anos, alfabetizado, em pleno exercício de seus direitos políticos, pretende se candidatar ao cargo de Senador. Considere que o indivíduo B, brasileiro naturali…

Cebraspe· MP/PI PROMOTOR· 2018

Conforme a Constituição Federal de 1988 quanto às condições de elegibilidade, o candidato está dispensado de comprovar

FCC· TRT· 2018

Considere a seguinte situação hipotética: Joaquim é Desembargador do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15 Região. Joaquim exerceu o cargo de Vice-Presidente Administrativo do Tribunal, tendo o término de seu…

Vunesp· TJ RJ· 2018

Supondo que IRINEU, brasileiro nato, militar, atualmente com 30 anos de idade, deseje se candidatar, é correto afirmar que

Vunesp· CM Indaiatuba· 2018

É correto afirmar que a capacidade eleitoral passiva (jus honorum) se torna plena quando o cidadão atinge a idade de

FAFIPA· CM Campina G do Sul· 2018

No que tange à idade mínima como condições de elegibilidade, assinale a alternativa CORRETA:

UPENET· PMPE· 2018

Sobre os direitos políticos, analise as assertivas a seguir: I. O direito ao sufrágio representa uma via de mão dupla, ou seja, a capacidade de votar e de ser votado. II. Dentre as diferenças entre plebiscito e referend…