Condições de elegibilidade

FCC· TRT 2· 2018

Servidor público com 31 anos de idade, nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, pretende candidatar-se ao cargo de Governador do Estado. Considerando que o servidor contará com três anos…

Cebraspe· MP/PI· 2018

O analfabetismo não representará óbice à elegibilidade dos cidadãos, haja vista a garantia do amplo exercício dos direitos políticos, característica do estado democrático de direito.

Instituto AOCP· ADAF· 2018

Sobre nacionalidade e direitos políticos, assinale a alternativa correta.

IBADE· PM RN· 2018

Sobre os direitos políticos na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:

GUALIMP· CM Nova Venécia· 2018

De acordo com a Constituição Federal, são condições de elegibilidade, na forma da lei, EXCETO:

Vunesp· CM Indaiatuba· 2018

Suponha que Pitolomeu da Silva, atualmente com 32 anos de idade, de nacionalidade originária francesa, tenha vindo morar no Brasil e, após cumprir os requisitos previstos pela Constituição Federal, tenha logrado êxito e…

Cebraspe· STM· 2018

Situação hipotética: Com a pretensão de candidatar-se a cargo eletivo, determinado militar, com cinco anos de serviço, fez, de forma regular, o pedido de registro de sua candidatura. Assertiva: Nessa situação, após ser…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref SF de Paula· 2018

“O número de solicitações de refúgio de venezuelanos no Brasil aumentou de 17.865 para 35.540 no primeiro semestre de 2018, o que representa um crescimento de 98%.” https://oglobo.globo.com/brasil/... - adaptado. Sabe-s…

FCC· CL DF· 2018

Suponha que na eleição para a Presidência da República, antes da necessária realização do segundo turno, o candidato mais votado em primeiro turno desista da candidatura para cuidar de sua saúde. Nesse caso, de acordo c…

Instituto Verbena· APARECIDAPREV· 2018

Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no que se refere aos direitos políticos, especificamente para os cargos de vice-governador e governador dos estados e do Distrito Federal, são condiç…

GUALIMP· CM Nova Venécia· 2018

De acordo com a Constituição Federal, é condição de elegibilidade a idade mínima de:

Fundatec· Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul - SULGÁS Concurso Público· 2018

De acordo com as disposições do art. 14 da Constituição Federal, dentre as condições de elegibilidade, que serão observadas na forma da lei, para os cargos de Governador e Vice-Governador de Estado estão: I. A nacionali…

Com. Exam. (TRF 2)· TRF 2· 2017

Analise as assertivas abaixo e, ao final, assinale a opção correta: I – Incorre em causa de perda de nacionalidade o brasileiro nato que, já sendo milionário e exclusivamente por ter se apaixonado pelos céus de Paris, o…

FGV· TRT· 2017

Roberto nasceu no território brasileiro quando seus pais, Antônio e Joana, cidadãos franceses, aqui se encontravam pelo período de dois meses em gozo de férias. Logo após o nascimento, foi levado pelos pais para a Franç…

IBFC· POLÍCIA CIENTÍFICA-PR· 2017

Considere as normas da Constituição Federal para assinalar a alternativa correta sobre elegibilidade.

Quadrix· COFECI· 2017

O militar alistável será elegível se atendida for a condição de se contar mais de dez anos de serviço, devendo afastar-se da atividade.

FCC· TRE-PR· 2017

Considere cidadãos brasileiros nas situações abaixo. I. Idade de 18 anos, não filiado a partido político. II. Idade de 35 anos, não filiado a partido político. III. Idade de 21 anos, filiado a partido político, que tenh…

Quadrix· COFECI· 2017

Para o cargo de governador e vice-governador de estado, são condições de elegibilidade a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, a filiação partidária e a idade mínim…

IBFC· POLÍCIA CIENTÍFICA-PR· 2017

Considere as normas da Constituição Federal para assinalar a alternativa correta sobre elegibilidade.

IBGP· Pref Andradas· 2017

Segundo a Lei Orgânica do Município de Andradas, são condições de elegibilidade para o mandato de vereador, EXCETO: