Questões de Direito Constitucional
Condições de elegibilidade
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Condições de elegibilidade
Instituto AOCP· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo· 2019
Acerca dos direitos políticos e suas disposições constitucionais, assinale a alternativa correta.
ResolverUNIFIMES· CM SR do Araguaia· 2019
Segundo as condições gerais de elegibilidade estabelecidas na Constituição Federal, a idade mínima exigida para o cargo de prefeito é:
ResolverFCC· Pref Manaus· 2019
Adam Baker, brasileiro naturalizado, de 27 anos, residente há 8 anos no Brasil, decidiu ingressar na política a fim de contribuir com o seu trabalho para a melhoria da situação social do povo brasileiro. Considerados ap…
ResolverIMA· Pref Paço do Lumiar· 2019
John Stuart, cidadão americano conhecido no município brasileiro em que reside, há mais de quinze anos, como grande interessado dos negócios públicos, manifestou perante o diretório de um partido local o desejo de filia…
ResolverFGV· TJ CE· 2019
Pedro, após o trâmite do processo judicial de interdição, teve a sua incapacidade civil absoluta reconhecida. Apesar disso, tinha o sonho de infância de concorrer ao cargo eletivo de vereador. Por tal razão, procurou o…
ResolverMÉTODO· Pref Nortelândia· 2019
No que diz respeito aos direitos políticos, são condições de elegibilidade, exceto:
ResolverINAZ do Pará· CRF AC· 2019
Acerca das condições de elegibilidade previstas na Constituição Federal, marque a alternativa INCORRETA:
ResolverFUNRIO· Pref Porto de Moz· 2019
Analise o trecho abaixo, com base no disposto na Constituição Federal: Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, m…
ResolverFundatec· PalcoParaná - Arquivista de Partitura e Fisioterapeuta - PR Processo Seletivo Simplificado nº· 2019
De acordo com a Constituição Federal, a idade mínima de vinte e um anos, uma das condições de elegibilidade, é exigida para os seguintes cargos: I. Deputado Federal. II. Deputado Estadual. III. Vereador. Quais estão cor…
ResolverConsulplan· Pref Suzano· 2019
Marcondes, brasileiro naturalizado, nascido em 1998, reside no município de Campinas, estado de São Paulo e é servidor público concursado federal. Considerando as regras atinentes aos direitos políticos previstos na Con…
ResolverFCC· Pref Recife· 2019
Determinado servidor público ocupante de cargo efetivo em órgão de Administração direta estadual, brasileiro naturalizado, com 22 anos de idade, pretende candidatar-se a Prefeito do Município em que possui domicílio ele…
ResolverVunesp· UNIFAI· 2019
Em relação aos direitos políticos previstos na Constituição Federal brasileira, é correto afirmar que
ResolverVunesp· PM SP· 2019
Mário possui nacionalidade brasileira, tem 21 (vinte e um) anos, está em pleno exercício dos direitos políticos, possui domicílio eleitoral na circunscrição e é alfabetizado. Ele deseja se candidatar a algum cargo polít…
ResolverAROEIRA· Pref Taquaral de GO· 2019
Considerando o disposto na Lei Orgânica do Município de Taquaral, são condições de elegibilidade para o mandato de Vereador: I – A nacionalidade brasileira; II – Ser alfabetizado; III – O domicílio eleitoral na circunsc…
ResolverIBADE· SAAE Vilhena· 2019
Para ser eleito, o candidato deve ter:
ResolverVunesp· Polícia Civil do Estado da Bahia· 2018
Imagine a seguinte situação hipotética: o Prefeito do Município X foi eleito no ano de 2016. Nessa situação, é correto afirmar que
ResolverIDIB· Pref Farroupilha· 2018
Sobre os direitos políticos, assinale a alternativa correta.
ResolverVunesp· CM Tanabi· 2018
Alice, de 35 anos de idade, cujo país de origem é a França, reside no Brasil há quinze anos, ininterruptos, e, sem condenação penal, já obteve a nacionalidade brasileira. De acordo com a Constituição Federal, quanto à p…
ResolverINAZ do Pará· Conselho Regional dos Representantes Comerciais de Mato Grosso do Sul· 2018
Os direitos políticos foram frutos de diversas lutas sociais para que os cidadãos pudessem participar da vida política do Estado. Entretanto, estes direitos são concedidos através de alguns requisitos apontados na Const…
ResolverFundatec· Pref Tupandi· 2018
O Art. 14 estabelece, que a idade mínima de vinte um anos é exigida como uma das condições de elegibilidade para os seguintes cargos, EXCETO:
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