Question

Em relação aos direitos políticos previstos na Constituição Federal brasileira, é correto afirmar que

Accepted Answer

D) o sujeito de uma relação estável homossexual, à semelhança do que ocorre com os de relação estável, de concubinato e de casamento, submete-se à regra de inelegibilidade prevista no art. 14, § 7o, da Constituição Federal.

Answer

A) os conscritos não podem alistar-se como eleitores, ou seja, os militares da ativa que ocupam as graduações de soldado e cabo das forças armadas.

Answer

B) a nacionalidade brasileira é condição de elegibilidade, ou seja, só pode se candidatar ao parlamento brasileiro, exclusivamente, o nascido no Brasil, ainda que de pais estrangeiros ou o nascido no estrangeiro, de pais brasileiros.

Answer

C) embora os analfabetos sejam inelegíveis, são obrigados ao alistamento e ao voto.

Answer

E) são inelegíveis os parentes consanguíneos ou afins, até o terceiro grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador, de Prefeito, dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.

Lei seca citada

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