Questões de Direito Constitucional
Concurso público e acesso a cargos públicos
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Questões de Concurso público e acesso a cargos públicos
Vunesp· Pref Paulínia· 2025
Alguns amigos de Fernando, técnico de Recursos Humanos de uma Prefeitura, estão interessados em prestar concurso público e pediram que ele explicasse sobre os requisitos para a investidura em cargos públicos. Uma orient…
ResolverIBADE· Pref Castelo· 2025
Sobre agentes públicos e provimento de cargos no âmbito municipal, assinale a alternativa que sintetiza arranjo compatível com a Constituição Federal e normas correlatas.
ResolverCebraspe· TJ RR NOTARIOS· 2025
De acordo com o STF, a cláusula de edital de concurso público que restrinja a participação de candidato pelo fato de ele responder a inquérito ou ação penal é
ResolverIDECAN· Pref Patos· 2025
Joana é brasileira naturalizada, tem 30 (trinta) anos, concluiu o curso de segundo grau (Ensino Médio completo) e está quite com as obrigações militares. Caso seja aprovada em concurso público para a Guarda Civil do Mun…
ResolverIDESG· Pref Cariacica· 2025
Sobre as disposições relacionadas a concursos públicos previstas no Art. 37 da Constituição, analise as assertivas abaixo: I. O prazo de validade de um concurso público pode ser de até dois anos, prorrogável uma única v…
ResolverSelecon· ION· 2025
A Prefeitura de Niterói lançou edital para provimento de cargos de Analista RH, estabelecendo como requisito que os candidatos tivessem idade máxima de 35 anos na data da posse. Após a divulgação do edital, um candidato…
ResolverCebraspe· TCE RS· 2025
Admite-se a contratação temporária de pessoal para o atendimento à necessidade temporária de excepcional interesse público, desde que prevista em lei.
Julgar o itemAvança SP· FUSAM· 2025
No que tange ao concurso público e ao processo seletivo é correto afirmar, EXCETO:
ResolverIGEDUC· AESGA· 2025
Carlos foi aprovado em concurso público e nomeado para o cargo de agente administrativo. Na fase de posse, apresentou seus documentos, mas se recusou a realizar a inspeção médica, alegando que já havia feito exames em c…
ResolverCebraspe· TCE RS· 2025
Sem previsão constitucionalmente adequada e instituída por lei, não é legítima a cláusula de edital de concurso público que restrinja a participação de candidato pelo simples fato de ele responder a inquérito ou ação pe…
Julgar o itemQuadrix· CRO AL· 2025
A Constituição Federal de 1988 veda expressamente a contratação por tempo determinado, dispondo que o acesso aos cargos e às funções públicas se fará unicamente mediante concurso público.
Julgar o itemFGV· TCE PE· 2025
Determinada estrutura de poder do Estado Alfa divulgou edital visando à contratação de servidores públicos, observado o limite temporal estabelecido em lei, para atender a necessidade temporária e excepcional, o que dec…
ResolverFUNCERN· IF PE· 2025
Uma pessoa recém-formada em Bacharelado em Administração foi aprovada em concurso público para o cargo de Administrador. Após a publicação do edital de homologação, ela notou que o prazo de validade do certame era de um…
ResolverIBGP· CREA MA· 2025
De acordo com as disposições da Constituição Federal sobre a administração pública, é INCORRETO afirmar que:
ResolverInstituto Verbena· Pref Itumbiara· 2025
Conforme o disposto na Constituição Federal de 1988, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade,…
ResolverIGEDUC· CM Parnamirim· 2025
Conforme o art. 37, inciso I, da Constituição Federal de 1988, o acesso a cargos, empregos e funções públicas é assegurado:
ResolverIGEDUC· AESGA· 2025
Durante o curso de integração de novos servidores, o instrutor explicou os conceitos fundamentais previstos no art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 6.123/1968, que tratam da definição de funcionário público e de…
ResolverINSTITUTO MAIS· SGGD SP· 2025
De acordo com a Lei Complementar n.º 1.093/2009, considera-se necessidade temporária de excepcional interesse público: I. a assistência a situações de calamidade pública. II. assistência a emergências em saúde pública,…
ResolverCebraspe· TRT· 2025
Desde que preenchidos os requisitos legais, as funções públicas, tais quais os cargos e empregos públicos, também são acessíveis aos estrangeiros, na forma da lei.
Julgar o itemFCC· TRT 1· 2025
A admissão de agentes públicos pela Administração Pública deve observar
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