No Direito Penal, a doutrina costuma re… (FGV 2018)

Direito PenalConcurso de pessoasFGV 2018

TJ AL

No Direito Penal, a doutrina costuma reconhecer o concurso de pessoas quando a infração penal é cometida por mais de uma pessoa, podendo a cooperação ocorrer através de coautoria ou participação. Sobre o tema, de acordo com o Código Penal, é correto afirmar que:

Ao auxílio material é punível se o crime chegar, ao menos, a ser cogitado;Bas circunstâncias de caráter pessoal, diante de sua natureza, não se comunicam, ainda que elementares do crime;Cem sendo de menor importância a participação ou coautoria, a pena poderá ser reduzida de um sexto a um terço;Da teoria sobre concurso de agentes adotada pela legislação penal brasileira, em regra, é a dualista;Ese algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.