De acordo com o Código Penal sobre o co… (ESMAL 2025)

Direito PenalConcurso de pessoasESMAL 2025

MPE PI

página 12

De acordo com o Código Penal sobre o concurso de pessoas, é CORRETO afirmar que:

Ase a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída da metadeBSe algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada um sexto a um terço, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais graveCNão se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, ainda que seja elementares do crime.DQuem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua imputabilidade e independente do liame subjetivo entre os agentes .EO ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.