Question

A respeito do concurso de pessoas, assinale a opção correta.

Accepted Answer

C) Na cooperação dolosamente distinta, se um dos concorrentes houver praticado crime mais grave não querido pelos demais, estes sujeitar-se-ão à pena do crime menos grave, aumentada até a metade se previsível o resultado mais grave.

Answer

A) O mero conhecimento da intenção criminosa de outrem caracteriza participação por omissão, ainda que não exista dever jurídico de agir.

Answer

B) A instigação é forma de participação material, pois envolve necessariamente o fornecimento de meios para a execução do delito.

Answer

D) O Código Penal adota a teoria pluralista, segundo a qual cada concorrente responde por crime próprio e distinto dos demais.

Answer

E) Autor mediato é o partícipe que apenas auxilia materialmente o autor principal, sem deter o controle do fato.

Mais questões de Teoria do crime