Questões de Direito Penal · IAUPE

Direito PenalConcurso de pessoasIAUPE 2018

PM PE

Questão de Direito Penal

Sobre o concurso de pessoas previsto no Código Penal, analise as assertivas a seguir: I. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas na medida de sua culpabilidade. II. Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço. III. Não importa se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ele será tipificado nas mesmas penas dos demais acusados. IV. Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime. Estão CORRETAS

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.