Conceito e fontes do Direito Administrativo

Vunesp· Pref Aparecida (SP)· 2024

Um documento que prevê princípios a serem adotados por turistas, empresários, profissionais e outros atores envolvidos no desenvolvimento turístico, relacionados, por exemplo, à contribuição do turismo para a compreensã…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Sen Salgado F· 2024

Sobre os objetivos das políticas agrícolas, de acordo com a Lei nº 8.171/1991 – Política Agrícola, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) Estimular o processo…

Avança SP· Pref Paraty· 2024

A Lei Geral do Turismo passa por constantes atualizações, contribuindo para a efetividade da gestão das políticas no turismo. Algumas das principais mudanças aprovadas pelos parlamentares no final de 2023 foram destacad…

Instituto Verbena· Pref Rio Branco (AC)· 2024

O Direito Administrativo pode ser elaborado de várias maneiras distintas, é sabido que esse direito não pode ser reunido a uma só lei, mas em várias leis específicas, denominadas de leis esparsas, o que significa que é…

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de Caraguatatuba· 2024

Relacione as fontes do Direito Administrativo relacionadas a seguir, com as respectivas definições. 1. Costumes 2. Doutrina 3. Jurisprudência ( ) Práticas sociais e casos reiterados e vistos pelos participantes como obr…

Vunesp· Pref Mogi Cruzes· 2024

“O feudalismo, construído sôbre o princípio da autorida de, era incompatível com a subordinação do senhor feu dal a um sistema jurídico de administração. Também nos Estados absolutos, em que a vontade do soberano era a…

Quadrix· CAU AC· 2024

O direito administrativo, desde as origens, caracterizou‑se pelo binômio sujeições (que protegem a autoridade) e prerrogativas (que protegem os direitos individuais perante os excessos do poder).

FCC· TRT 7· 2024

O Chefe do Executivo de um estado da federação editou um decreto organizando as estruturas de suas secretarias e alterando as denominações desses órgãos. No mesmo ato, transferiu cargos de uma secretaria para outra e ex…

Instituto AOCP· MPE PR· 2024

O direito administrativo brasileiro tem sua formação norteada por quatro fontes principais: a lei, a jurisprudência, a doutrina e os costumes. A respeito das fontes do direito administrativo, informe se é verdadeiro (V)…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Vila Boa· 2024

Em relação aos planos de prestação de serviços públicos de saneamento básico, baseando-se na Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, é CORRETO afirmar que:

INSTITUTO MAIS· Pref Diadema· 2024

É correto o que se afirma em

FGV· Pref Vitória· 2024

O campo da filogenia digital traz diversas aproximações com o método histórico. Parte do método histórico se estabeleceu por meio da comparação entre diferentes manuscritos, de modo a apontar, mediante o exame minucioso…

IMESO· Pref Ibirité· 2024

Em resposta a uma crescente demanda por transparência e eficiência, o Governo Federal implementou uma série de novas regulamentações administrativas que afetam significativamente a gestão de contratos públicos. Essas re…

Quadrix· CAU AC· 2024

O conteúdo do direito administrativo varia no tempo e no espaço, conforme o tipo de Estado adotado.

Quadrix· CAU AC· 2024

O direito administrativo ainda não é considerado um ramo autônomo do direito, e, sim, uma vertente do direito constitucional.

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Contas do Estado do Pará· 2024

Para os efeitos da Lei nº 10.973/2004, com a redação conferida pela Lei nº 13.243/2016, Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) é o órgão ou a entidade da administração pública direta ou indireta ou a pe…

Cebraspe· STJ· 2024

A jurisprudência, enquanto fonte do direito administrativo, pode ser constituída por uma só decisão importante de tribunal, nessa circunstância, apta a orientar a administração pública.

EXAME· CM SG Sapucaí· 2024

Pode-se mencionar como fontes do Direito Administrativo, EXCETO:

Quadrix· CRT 4 (PR e SC)· 2024

A função de organização responde pela definição de quais atividades serão necessárias para o alcance dos objetivos e, também, responde pela designação das atividades às suas respectivas posições e a seus cargos.

Marinha· Marinha· 2024

Segundo Philippi (2019), assinale a opção correta quanto aos molhos à base de tomate mais utilizados.