Conceito e concepções de constituição

UNESC· Pref Macieira· 2024

A relação entre filosofia e política sempre foi um tema central na tradição filosófica. A filosofia se preocupa em analisar as formas de organização social, as bases da autoridade política, as noções de poder, justiça e…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina - Juiz Substituto· 2024

O conceito de justiça é o tema mais importante da Filosofia do Direito. Conforme Santo Tomás de Aquino, é correto se falar em justiça comutativa e justiça distributiva. A definição dada por Santo Tomás a cada uma dessas…

Selecon· CM Água Boa· 2024

A Constituição Federal é um texto composto por diferentes elementos. Aquele que trata de organizar a estrutura do Estado e a repartição dos Poderes é conhecido como elemento:

IDECAN· MPA· 2024

Na medida em que a burguesia e o Estado moderno se consolidavam na Europa, a noção de sociedade civil foi se distanciando da de sociedade política. Durante a idade Média, tanto o poder como a propriedade eram hereditári…

Cebraspe· Pref Aracaju· 2024

Segundo críticas contemporâneas ao Iluminismo, a crença iluminista no progresso linear e no domínio da razão levou ao imperialismo, à destruição ambiental e a uma visão tecnocrática da sociedade.

Vunesp· Pref Santo André· 2024

O Direito Constitucional é o ramo do Direito Público voltado aos estudos das normas constitucionais que regem a organização e o funcionamento do Estado, bem como da sua estrutura, dos seus fundamentos, das garantias e d…

IBADE· CM Ouro Preto do O· 2024

A definição de Estado é um dos pilares da Teoria Geral do Estado, que envolve a organização e a dinâmica política de uma sociedade. Entre os elementos fundamentais do Estado concernentes à sua formação e funcionamento,…

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Servidores· 2024

Na viga ABC mostrada na figura a seguir, o apoio no ponto A é do tipo pino, e no ponto B existe um apoio simples. Duas cargas, sendo uma de 6 kN e outra de 18 kN, são aplicadas no meio do vão AB e na extremidade em C, r…

Ibest· CREFITO· 2024

No Brasil, a organização do Estado se dá por meio de normas e princípios estabelecidos pela Constituição Federal. Considerando os dispositivos constitucionais que regem essa organização, assinale a alternativa correta.

IBADE· CM Ouro Preto do O· 2024

O conceito de Estado é frequentemente associado a uma entidade política que exerce soberania sobre um território e sua população. Dentre os principais atributos que caracterizam um Estado moderno, temos:

Quadrix· CREFITO 8· 2024

A tese da Constituição simbólica, de Marcelo Neves, admite que as normas possuem uma simbologia que, se hipertrofiada, abre um espaço que afasta a normatividade de uma verdadeira eficácia social.

INAZ do Pará· Pref S Sebastião TO· 2024

Assinale a alternativa CORRETA sobre o conceito e a organização do Estado.

Instituto JK· Pref Icatu· 2024

O conjunto de leis que regem a vida de uma nação, que regula os direitos e deveres dos cidadãos comuns e dos governantes e que é elaborado e votado por um congresso de representante do povo, chama-se:

Quadrix· CAU AC· 2024

As constituições não escritas não se encontram em um documento único e solene. Elas são compostas dos costumes, da jurisprudência e, também, dos instrumentos escritos, mas dispersos, inclusive no tempo.

FGV· CM SP· 2024

Jonas, professor de direito, questionou Pedro, um de seus alunos, a respeito do conceito de positivismo desenvolvido por Norberto Bobbio. Em sua explicação, Pedro observou que, na perspectiva de análise do célebre cient…

Instituto CONSULPAM· Pref Olinda· 2024

A Constituição é o instrumento normativo que estabelece as bases, os princípios e as regras fundamentais de um Estado ou organização. Ela funciona como a lei fundamental que determina a estrutura do governo, os direitos…

Instituto Verbena· IFS· 2024

Uma das teses sociológicas sobre estratificação social afirma que um dos indicadores da posição de classe social são as valorizações verbais e que a linguagem está fortemente carregada de expressões valorativas. Essas e…

Instituto CONSULPAM· Pref BH· 2024

Sahid Maluf (MALUF, Sahid. Teoria Geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2016, p.19) entende que “o Estado não é apenas um sistema geral de normas, como pretendem as correntes monistas, nem um fenômeno puramente s…

IDECAN· MPA· 2024

Marx Weber teoriza sobre as características do Estado moderno, uma delas é o emprego da violência legítima. Além disso, o monopólio do poder estatal é um traço atual, semelhante à racionalidade da empresa moderna. Com r…

Quadrix· CAU AC· 2024

No sentido substancial, fala‑se em Constituição quando o critério definidor se atém ao conteúdo das normas examinadas.