Conceito e concepções de constituição

Quadrix· Pref Jataí· 2019

A Constituição representa o resultado de uma vontade política fundamental externada pelo Constituinte originário a respeito de temas ligados à estrutura do Estado. Essa acepção do conceito de Constituição está ligada

IBFC· FSA· 2019

Em relação a origem da Constituição Brasileira atual é correto afirmar que:

FCC· Pref SJRP· 2019

A viga hiperestática da figura a seguir, com vão de 8 m, está submetida a um carregamento uniformemente distribuído de 60 kN/m. A tensão normal na flexão nas fibras superiores do apoio A, em módulo e em MPa, é

INEP (ENEM)· ENEM· 2019

Essa atmosfera de loucura e irrealidade, criada pela aparente ausência de propósitos, é a verdadeira cortina de ferro que esconde dos olhos do mundo todas as formas de campos de concentração. Vistos de fora, os campos e…

Quadrix· CONRERP 2 (SP/PR)· 2019

A constituição, como ordem jurídica fundamental da comunidade, abrange, em sua acepção substancial, apenas as normas que organizam aspectos básicos da estrutura dos poderes públicos e do exercício do poder.

FGV· OAB· 2018

Em tempos de mudanças e reformas, é comum assistirmos a diferentes tipos de lutas sociais, especialmente visando à garantia de direitos e à conquista de novos direitos. Em A Luta pelo Direito, o jurista alemão Rudolf Vo…

CEFOR PGM NI· Pref Nova Iguaçu· 2018

Constitucionalismo significa:

FCC· DPE AM· 2018

Em sua clássica obra Ciência e política: duas vocações, Max Weber, ao propor “três tipos de dominação legítima”, atribui ao que designa de “dominação tradicional” a seguinte característica:

Consulplan· SEDUC PA· 2018

C) Estoicismo. D) Atomismo. (Sócrates. Disponível em: novaescola.org.br.) Na perspectiva do desenvolvimento histórico da filosofia, um texto que aborda Sócrates e os sofistas, de uma maneira geral, poderia ser, adequada…

CONSESP· CM Guzolândia· 2018

Na percepção jurídica, a Constituição se apresenta enquanto norma superior, de observância obrigatória e que fundamenta e dá validade a todo o restante do ordenamento jurídico. A teoria da concepção de Constituição, em…

Consulplan· SEDUC PA· 2018

A primeira função da “teoria dos ídolos” é a de tornar os homens conscientes das falsas noções que congestionam a sua mente e barram-lhes o caminho para a verdade. Sobre a “teoria dos ídolos” de Francis Bacon, analise a…

Quadrix· CODHAB· 2018

O conceito de constituição, em seu sentido formal, abrange o conjunto de normas que instituem e fixam as competências dos principais órgãos do Estado, estabelecendo como serão dirigidos e por quem, além de disciplinar a…

FCC· Pref Macapá· 2018

Max Weber elaborou três “tipos ideais” para compreender a “dominação legítima”. São exemplos corretos de dominação tradicional, dominação carismática e dominação legal, respectivamente,

FCC· DPE AM· 2018

No que concerne à relação entre Direito e Estado, tal como a tematiza Hans Kelsen na obra O que é a justiça?, é correto afirmar que o Estado

IBADE· PM CE· 2018

Constituição é a lei fundamental de um Estado.

CONSESP· CM Castelo· 2018

Observe a seguinte definição de Constituição: A Constituição não passa de um mero “pedaço de papel”, sem força diante da Constituição real, que seria a soma dos fatores reais de poder, isto é, das forças que atuam para…

UECE-CEV· Prefeitura Municipal de Sobral· 2018

Um pino de seção transversal quadrada está conectado a uma haste que se encontra submetida a um carregamento de tração, conforme apresentado na figura a seguir. Sabendo que a tensão de falha por cisalhamento do material…

Com. Exam. (TRF 3)· TRF 3· 2018

Um novo paradigma para o constitucionalismo surgiu entre o final do século XX e o início do século XXI. Procura ser uma resposta teórico-prática para a necessidade de se obterem eficácia e efetividade para as normas con…

UERR· Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social de Roraima· 2018

O Estado, consoante o Direito Administrativo, possui três elementos originários e indissociáveis:

Consulplan· SEDUC PA· 2018

I – Quantidade 1. Universais. 1. Unidade. 2. Particulares. 2. Pluralidade. 3. Singulares. 3. Totalidade. II – Qualidade 1. Afirmativos. 1. Realidade. 2. Negativos. 2. Negação. 3. Infinitos. 3. Limitação. III – Relação 1…