Conceito e concepções de constituição

Instituto Verbena· Pref Valparaiso GO· 2026

Uma viga simplesmente apoiada, considerada isostática, conta com um vão de 5,0 m e está submetida a carregamento distribuído uniformemente ao longo do comprimento. Considerando o comportamento estrutural descrito e crit…

Cebraspe· PGE AL· 2026

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência do STF, a revisão constitucional prevista no art. 3.º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) deveria ocorrer, após cinco anos da p…

Unifil· Pref Centenário Sul· 2026

Quais são os elementos do Estado?

FADESP· SEFA PA· 2026

As diferentes percepções do fenômeno constitucional procuram explicar como a Constituição se relaciona com a realidade social e com o poder político. Quanto às concepções de Constituição (sociológica, política, jurídica…

Quadrix· CREF· 2026

Deve ser considerada materialmente constitucional qualquer norma incluída na constituição escrita, desde que seguido o rito estabelecido pelo poder constituinte.

CEPS UFPA· UFPA· 2026

Analisando a forma como Kant expõe sua compreensão do conhecimento científico, Schelling comenta que o criticismo “prova, com vitoriosa evidência, que o sujeito, assim que entra na esfera do objeto (assim que julga obje…

Instituto AOCP· IF CE· 2026

Na concepção de Max Weber, a condenação do ócio e a valorização do trabalho resultam em

SUSTENTE· TCE PE· 2025

As noções de direitos fundamentais envolvem a proteção de liberdades e garantias individuais frente ao Estado. Selecione a alternativa CORRETA sobre a relação entre constitucionalismo e direitos fundamentais.

Cebraspe· PF· 2025

Segundo a concepção política, a Constituição é um complexo normativo estabelecido de uma só vez, em que, de maneira total, exaustiva e sistemática, são estabelecidas as funções fundamentais do Estado e regulados os órgã…

Fundatec· Pref Porto Alegre· 2025

Um dos esforços filosóficos e teológicos mais célebres da história da filosofia é aquele empreendido por Tomás de Aquino no sentido de provar a existência de Deus. Para isso, utilizou-se de cinco vias. Sobre elas, anali…

FGV· TRF 3· 2025

Em vista do positivismo jurídico kelseniano, assinale a alternativa correta:

Vunesp· UNESP· 2025

A teoria do direito natural e do contrato evidencia uma inovação de grande importância: o pensamento político já não fala em comunidade, mas em sociedade. A ideia de comunidade pressupõe um grupo humano uno, homogêneo,…

Cebraspe· STM· 2025

O fenômeno da erosão da consciência constitucional materializa-se, essencialmente, por atos legislativos comissivos, que geram normas inconstitucionais.

IDECAN· ADAGRI· 2025

O Estado é um conceito que explicita a organização políticoadministrativa de determinado território. Nesse sentido, o Estado consiste na pessoa jurídica territorial soberana constituída pelos elementos

FAFIPA· Pref Jaguapitã· 2025

De acordo com a Teoria Geral da Constituição, assinale a alternativa correta quanto aos diferentes sentidos de Constituição.

FGV· SEASIC SE· 2025

Para Poulantzas (apud Araújo & Santos, 2024), o Estado realiza o papel da classe dominante. A materialidade estatal apresenta três tipos de aparelhos, a saber:

INEPAM· CREA MT· 2025

O constitucionalismo, segundo Canotilho, é uma teoria (ou ideologia) que defende o princípio do governo limitado indispensável à garantia dos direitos em dimensão estruturante da organização político-social de uma comun…

IEL· SESI RN· 2025

Leia o texto a seguir: "Muita gente imaginou repúblicas e principados que nunca se viram nem jamais foram reconhecidos como verdadeiros. Vai tanta diferença entre o como se vive e o modo por que se deveria viver, que qu…

COCP Pref Bombinhas· Pref Bombinhas· 2025

É o processo de alterar as alturas de uma coleção de notas (seja uma melodia, uma progressão harmônica, uma obra inteira) ascendente ou descendentemente em um número constante de semitons. Assinale a alternativa correta:

COGEPS UNIOESTE· CIASOP· 2025

Para você que será em breve um novo servidor público do município de Vera Cruz do Oeste. Qual a diferença entre uma política de Estado e uma política de Governo?