Questões de Direito Constitucional · SUSTENTE
Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituiçãoSUSTENTE 2025
TCE PE
Questão de Direito Constitucional
As noções de direitos fundamentais envolvem a proteção de liberdades e garantias individuais frente ao Estado. Selecione a alternativa CORRETA sobre a relação entre constitucionalismo e direitos fundamentais.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.