Question

As concepções do termo “Constituição” nasceram a partir de variadas formas de entender o direito. Em que pese à diversidade e bases teóricas opostas, foram possivelmente adequadas em algum momento histórico. Sob o prisma sociológico, Ferdinand Lassale em sua obra “A essência da Constituição” sustenta que:

Accepted Answer

D) A constituição é o produto da soma dos fatores reais de poder que regem a sociedade. Nada mais é, portanto, que um reflexo das relações de poder vigentes em determinada comunidade política. Logo, uma constituição escrita que não apresente força diante de uma constituição real (soma dos fatores reais de poder) não passa de um mero “pedaço de papel”.

Answer

A) A constituição culmina em um escalonamento hierárquico do sistema jurídico, uma vez que as normas nunca estarão lado a lado, mas ao contrário, em graus inferiores e superiores.

Answer

B) A constituição, enquanto norma superior, de obediência obrigatória, fundamenta e dá validade a todo o restante do ordenamento jurídico.

Answer

C) A constituição corresponde a uma decisão política fundamental que o Poder Constituinte reconhece a pronúncia ao impor uma nova existência política.

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