Questões de Direito Constitucional
Conceito e concepções de constituição
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- CF/88, art. 2421×
- CF/88, art. 481×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Conceito e concepções de constituição
Instituto AOCP· MPE RS· 2021
No que se refere ao conceito e à classificação das constituições, assinale a alternativa INCORRETA.
ResolverQuadrix· CRT SP· 2021
De acordo com o entendimento sociológico da constituição de Konrad Hesse, esta é, em essência, a soma dos fatores reais do poder que regem determinado país.
Julgar o itemQuadrix· CRT SP· 2021
De acordo com a corrente liderada por Hans Kelsen, a constituição, vista apenas no sentido jurídico, é considerada como norma pura, puro dever‐ser, sem qualquer pretensão à fundamentação sociológica, política ou filosóf…
Julgar o itemOMNI· Pref Rubiácea· 2021
De acordo com Nathalia Masson, ao conceito sociológico de Constituição associa-se o alemão Ferdinand Lassalle que, em sua obra "A essência da Constituição", onde sustentou que esta seria:
ResolverINEP (ENEM)· ENEM· 2021
A sociedade como um sistema justo de cooperação social consiste em uma das ideias familiares fundamentais, que dá estrutura e organização à justiça como equidade. A cooperação social guia-se por regras e procedimentos p…
ResolverCebraspe· SEDUC AL· 2021
Platão, em seu diálogo n’A República, apresenta o projeto para uma cidade ideal, cujo eixo condutor é a justiça.
Julgar o itemQuadrix· CRP (MA)· 2021
Para Konrad Hesse, o documento escrito com o nome de constituição, se não espelhar fielmente a soma dos fatores reais de poder que coexistem em uma sociedade, não será de serventia alguma, não passando de um pedaço de p…
Julgar o itemCebraspe· SEDUC AL· 2021
Atenas e Esparta foram as cidades que mais influenciaram o surgimento da filosofia pré-socrática na Ásia Menor.
Julgar o itemUFMT· UFR – Concurso técnico-administrativo· 2021
Assinale a afirmativa que apresenta a definição de Inversão de Controle (IoC).
ResolverInstituto AOCP· PC PA· 2021
Ao conceber a constituição como a soma de fatores reais do poder que regem a nação, ou seja, um produto dos pleitos das forças sociais de determinada época, está se tratando da ideia de constituição concebida por
ResolverQuadrix· CRMV AP· 2021
Segundo a concepção de Carl Schmitt, não há distinção entre constituição e leis constitucionais.
Julgar o itemQuadrix· CRMV AP· 2021
Com base em seu sentido sociológico, uma constituição pode ser entendida como a decisão política fundamental e concreta sobre o modo e a forma de existência do Estado.
Julgar o itemIDECAN· Pref Campina Gde· 2021
Acerca dos elementos das constituições, analise os itens abaixo: I. O preâmbulo de toda constituição é considerado um elemento de estabilização constitucional, dado o seu caráter programático e hermenêutico. II. A fixaç…
ResolverQuadrix· CRT 4 (PR e SC)· 2021
O conceito de constituição harmoniza e unifica normas criadoras da figura do Estado, regulamentando sua forma, seu sistema e seu regime de governo, a aquisição e o exercício de poder e os limites e direitos fundamentais.
Julgar o itemVunesp· UNESP· 2021
Mas eu me persuadi de que nada existia no mundo, que não havia nenhum céu, nenhuma terra, espíritos alguns, nem corpos alguns; me persuadi também, portanto, de que eu não existia? Certamente não, eu existia, sem dúvida,…
ResolverConsulplan· Funprev· 2021
O sentido de constituição que remete ao conceito de constituição total é:
ResolverInstituto AOCP· PC PA· 2021
Segundo a doutrina, o Neoconstitucionalismo tem como uma de suas marcas a concretização das prestações materiais prometidas pela sociedade, servindo como ferramenta para implantação de um Estado Democrático Social de Di…
ResolverCebraspe· IJSN· 2021
A concepção liberal de Estado contrapõe-se às várias formas de paternalismo.
Julgar o itemFCC· DPE SC· 2021
O pluralismo jurídico, na esteira das lições de Antônio Carlos Wolkmer:
ResolverMPM· MPM – º Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça Militar· 2021
O ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS PODE SER
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