Conceito e concepções de constituição

NC-UFPR· PM PR· 2022

Maquiavel considera que é muito útil “poder acusar perante o povo, perante um magistrado ou mesmo perante um conselho, os cidadãos que praticarem algum ato contra o estado livre”. Pois, com isso, escreve ele, “se instit…

Cebraspe· PETROBRAS· 2021

O motor síncrono não possui enrolamento no rotor.

Quadrix· CRP (MA)· 2021

Em sentido formal, a constituição é o documento escrito e solene que positiva as normas jurídicas superiores da comunidade do Estado, elaboradas por um processo constituinte específico.

Quadrix· CRP (MS)· 2021

A Constituição consagra lei fundamental que, ao fim e ao cabo, funda o Estado.

Quadrix· CRBM 4· 2021

No sentido jurídico, Hans Kelsen conceitua a constituição como a soma dos fatores reais de poder dentro de uma sociedade, da forma como ela é na prática.

Quadrix· CRP (MS)· 2021

O sentido material da Constituição diz respeito essencialmente à organização do poder e às formas e aos limites de seu exercício.

FCC· DPE AM· 2021

Consoante as lições de Antônio Carlos Wolkmer, a corrente do pensamento jurídico crítico no Brasil que possui como um dos expoentes Celso Ludwig, fundamenta-se na obra do filósofo Enrique Dussel e parte da realidade per…

Cebraspe· IJSN· 2021

Segundo Poulantzas, o Estado representa e organiza o interesse político do bloco no poder.

Quadrix· CRT 4 (PR e SC)· 2021

No sentido jurídico, a constituição revela parâmetro de controle da constitucionalidade das normas que lhe são hierarquicamente inferiores.

CEV UECE· UECE· 2021

“Locke caracteriza como tirânico o governo que ignora as leis e se orienta apenas pela prepotência do governante. O único remédio que o povo tem contra um governo tirânico é o direito de resistir às suas ações até que s…

Cebraspe· IJSN· 2021

No liberalismo, o Estado tem poderes e funções ilimitadas.

Cebraspe· IJSN· 2021

Marx analisou a sociedade capitalista por considerá-la a forma de organização mais desenvolvida entre as existentes na época.

FGV· OAB· 2021

Norberto Bobbio, em seu livro O Positivismo Jurídico: lições de Filosofia do Direito, afirma que o positivismo jurídico é uma teoria na medida em que se propõe a descrever o Direito, mas que também pode ser uma ideologi…

Quadrix· CRESS (SE)· 2021

O Estado soberano, como regra geral, possui um governo, um povo e um território.

Cebraspe· SEED PR· 2021

As teorias clássicas desenvolvidas no âmbito da sociologia brasileira abordam principalmente a formação do povo brasileiro, a organização das instituições sociais e o desenvolvimento econômico do Brasil. A esse respeito…

Cebraspe· SEDUC AL· 2021

Não há diferença entre o uso comum da razão e seu uso especulativo, porque o conhecimento humano deve ser universal.

Quadrix· CRO GO· 2021

O modelo normativo do neoconstitucionalismo é deontológico, com alta carga moral e com uma ideologia voltada para a implementação dos valores éticos de uma dada sociedade.

Cebraspe· SEED PR· 2021

O conceito de estado de natureza tem a função de explicar a situação pré-social na qual os indivíduos existem isoladamente. Para Hobbes, ele é um estado de guerra permanente dos indivíduos entre si, no qual reina o medo…

Cebraspe· TC DF· 2021

A classificação de determinada norma como materialmente constitucional baseia-se em critérios objetivos e categóricos, sendo, portanto, imune à subjetividade do intérprete.

IBFC· SEED RR· 2021

A pergunta fundamental da Crítica da Razão Pura (1781), de Immanuel Kant, pode ser sintetizada na forma: “Como são possíveis os ?”. Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.