Conceito e concepções de constituição

Quadrix· CRT SP· 2021

A constituição pode ser definida como um sistema de normas jurídicas, escritas ou costumeiras, que regula a forma do Estado, a forma de seu governo, o modo de aquisição e o exercício do poder, o estabelecimento de seus…

CEV UECE· UECE· 2021

Thomas Hobbes (1588-1679) é considerado, ao lado de John Locke (1632-1704) e Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), como um “contratualista”. O contratualismo é uma teoria social e política desenvolvida por esses pensadores…

Cebraspe· FUNPRESP - EXE· 2021

São características do neoconstitucionalismo teórico o reconhecimento da normatividade dos dispositivos da Constituição de forma integral e a restrição ao uso das regras constitucionais para resolução de conflitos nas d…

Quadrix· CRMV AP· 2021

Uma constituição pode ser definida como um sistema de normas jurídicas, escritas ou costumeiras, que regula a forma do Estado, a forma de seu governo, o modo de aquisição e o exercício do poder, o estabelecimento de seu…

Cebraspe· PF· 2021

A Constituição Federal brasileira pode ser considerada uma constituição-garantia, pois regulamenta, de forma analítica, os assuntos mais relevantes à formação, à destinação e ao funcionamento do Estado.

Quadrix· CRP (MS)· 2021

O conceito de Constituição pode congregar diversos sentidos (político, sociológico e jurídico), cada qual com reflexos sobre diferentes áreas do conhecimento.

CEV UECE· UECE· 2021

“A tarefa da bela aparência artística, segundo Hegel, é libertar-nos da aparência sensorial impura e grosseira. No quadro de um mestre holandês, não é a exata reprodução dos objetos que nos agrada: é que a ‘magia da cor…

Quadrix· CRT SP· 2021

A constituição material, concebida em sentido amplo, designa as normas constitucionais escritas ou costumeiras, inseridas ou não em um documento escrito, que regulam a estrutura do Estado, a organização de seus órgãos e…

Cebraspe· TC DF· 2021

Em razão das diferentes acepções e dos sentidos que envolvem o termo Constituição, o seu conceito deve afastar-se de definições evidentemente minimalistas.

FCC· DPE SC· 2021

A Constituição é definida como decisão política do titular do poder constituinte por

Quadrix· CRT 4 (PR e SC)· 2021

No sentido sociológico, constituição é um fato social que deve reequilibrar desigualdades.

IDECAN· Pref Campina Gde· 2021

Se a constituição de determinada nação é classificada como constituição dirigente, então uma de suas características principais é:

Quadrix· CRP (MS)· 2021

Em sentido formal, é constitucional tudo aquilo que a Constituição consagra.

Quadrix· CRP (MS)· 2021

O objeto das constituições tem se mantido historicamente inalterado, perfazendo um mínimo essencial que deve se revelar presente em toda Carta que se pretenda constitucional.

Cebraspe· PF· 2021

Sob a ótica da constituição política, um Estado pode ter uma constituição material sem que tenha uma constituição escrita que descreva a sua organização de poder.

Quadrix· CRP 4 (MG)· 2021

No que se refere à tese da constitucionalização simbólica, assinale a alternativa correta.

FCC· DPE AM· 2021

Sobre a “teoria pura do direito” de Hans Kelsen, é correto:

Quadrix· CRP (MS)· 2021

A vertente teórica apelidada de neoconstitucionalismo atribui aos princípios uma função eminentemente subsidiária na aplicação do direito.

INEP (ENEM)· ENEM· 2021

O texto confere visibilidade a uma doutrina filosófica contemporânea conhecida como:

Quadrix· CRF AP· 2021

Sob o critério material, para se definir se uma norma tem caráter constitucional, é necessário avaliar seu conteúdo, pouco importando a forma por meio da qual foi essa norma introduzida no ordenamento jurídico.