Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituiçãoNC-UFPR 2022
PM PR
Questão de Direito Constitucional
Maquiavel considera que é muito útil “poder acusar perante o povo, perante um magistrado ou mesmo perante um conselho, os cidadãos que praticarem algum ato contra o estado livre”. Pois, com isso, escreve ele, “se institui um lugar para o desafogo daqueles humores que crescem nas cidades contra qualquer cidadão. Quando estes humores não têm onde se desafogar ordinariamente, buscam modos extraordinários”. (MAQUIAVEL, Nicolau. Discursos sobre a Primeira década de Tito Livio. In: MARÇAL, J. (org.). Antologia de textos filosóficos. Curitiba: SEED, 2009. p. 437.) Nessa passagem, Maquiavel elogia a instituição romana da acusação pública porque ela:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.