Conceito e classificação dos bens públicos

Cebraspe· ANSA· 2026

A embarcação será autorizada a trafegar após o devido processamento e deferimento do registro de propriedade, sendo as hipóteses de operação com registro provisório previstas apenas para casos excepcionais e por prazo i…

FAU UNICENTRO· Pref Rio Azul· 2026

Considerando a importância da manutenção e conservação de jazigos, sepulturas, mausoléus e áreas comuns em cemitérios, qual das seguintes afirmações melhor reflete uma prática adequada?

Cebraspe· Pref Porto Velho· 2026

Uma praça municipal aberta à circulação da população, um prédio onde funciona uma escola pública e um terreno público sem destinação específica são classificados, respectivamente, como

Instituto AVALIA· IBGE· 2026

O debate sobre os direitos territoriais no Brasil envolve ritos administrativos diferenciados para a demarcação de terras tradicionalmente ocupadas por povos indígenas e para a titulação de áreas remanescentes de quilom…

Fundatec· Câmara Municipal de Palhoça/SC Concurso Público nº /· 2026

Considerando as disposições da Lei Orgânica do Município de Palhoça, analise as assertivas a seguir relativas aos bens municipais: I. Além dos bens adquiridos, pertencem ao Município as vias, praças, jardins, passeios,…

IDHTEC· Pref Cumaru· 2026

De acordo com a regra geral, os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado são considerados:

Legalle· Pref SJ das Missões· 2026

Analise as pattes que seguem, com base na Lei Orgânica. Constituem bens municipais todas as coisas rnoveis e irnoveis, direitos e ações que, a qualquer título, pertençam ao N,4unicípio (1a parte), cabendo ao Prefeito a…

Instituto Verbena· CM Ipameri· 2026

A Lei Orgânica do Município de Ipameri organiza o patrimônio municipal em diferentes categorias de acordo com a sua destinação. As estradas municipais, as vias urbanas, as praças e os parques são classificados como bens…

Quadrix· CRBM 6· 2026

As estradas, as ruas e as praças são bens públicos de uso especial.

Cebraspe· SEMA AM· 2026

Os rios, os mares, as estradas e as ruas públicas constituem espécies de bens públicos denominados de

Fundatec· Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS Concursos Públicos nº 867 - Farmacêutico e nº 868 - Médico Veterinário· 2026

Considerando o regime de bens públicos municipais da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, assinale a alternativa correta.

Vunesp· Pref Itaquaquecetuba· 2026

O município arrecadou um bem imóvel abandonado, de acordo com o procedimento previsto na Lei Complementar Municipal no 399/2024 – Plano Diretor Estratégico. Dois anos e onze meses após a edição do Decreto de Arrecadação…

IGEDUC· Pref Jati· 2026

A manutenção e a conservação das áreas do cemitério são essenciais para garantir segurança, salubridade, organização e respeito ao espaço funerário. Um cemitério bem cuidado protege trabalhadores e visitantes, preserva…

Fundatec· SAMAE Campos Novos· 2026

Conforme a Lei Orgânica do Município de Campos Novos, são bens de uso especial que constituem patrimônio do município:

INSTITUTO MAIS· CRAISA· 2026

Sobre os bens públicos, assinale a alternativa correta.

FAU UNICENTRO· Pref Rio Azul· 2026

A respeito da classificação dos bens públicos municipais, à luz da Lei Orgânica do Município de Rio Azul/PR, assinale a alternativa CORRETA:

Legalle· Pref Rio das Antas· 2026

A Lei Orgânica traz que os bens imóveis necessários à realização de obras e serviços, de interesse do Município, serão adquiridos por ______. Quantos dos seguintes itens podem preencher CORRETAMENTE a lacuna acima? I. d…

Legalle· Pref SJ das Missões· 2026

Analise as partes que seguem, com base na Lei Orgânica: Constituem bens municipais todas as coisas moveis e imoveis, direitos e ações que, a qualquer título, pertençam ao tr/unicípio (1u parte), cabendo ao Prefeito a ad…

COCP Pref Bombinhas· Pref Bombinhas· 2026

De acordo com o Código de posturais municipais, nas praias é proibido, exceto quando previamente autorizado pelo órgão municipal competente. Assinale a alternativa INCORRETA:

OMNI· Pref Candói· 2026

Considerando a classificação e os caracteres jurídicos dos bens públicos, assinale a alternativa correta: