Questão de Direito Administrativo

Todos os bens patrimoniais sob gestão de qualquer OM do Comando do Exército pertencem à União. Analise as assertivas abaixo em relação aos Bens Patrimoniais. ( ) O Encarregado de material da SU determinará, pelo menos semestralmente, a conferência quantitativa e qualitativa do material carga sob sua responsabilidade. ( ) Material permanente - os que têm durabilidade prevista superior a um ano e que, em razão de seu uso, não perde sua identidade física, nem se incorpora a outro bem. ( ) Os procedimentos para inclusão em carga, descarga e atribuição de valores contábeis para os bens históricos serão regulados em norma específica. ( ) Bens tangíveis - também chamados corpóreos ou materiais, são aqueles que existem fisicamente, mas não são passíveis de serem tocados. ( ) Bens de baixo custo - os que forem avaliados a valor líquido contábil igual ou inferior quatro vezes o limite estipulado para aquisições de materiais, por meio de dispensa de licitação pelo valor previsto na lei que regula a realização de licitações e contratos na administração pública. Assinale a alternativa CORRETA: