Questões de Direito Administrativo
Conceito e classificação dos agentes públicos
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- CF/88, art. 3716×
- CF/88, art. 414×
- CF/88, art. 402×
- Lei 8.429/92, art. 2º2×
- CF/88, art. 391×
- CF/88, art. 1141×
- CF/88, art. 381×
- CF/88, art. 1981×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Conceito e classificação dos agentes públicos
FEPESE· SES SC· 2019
É correto afirmar que são agentes públicos:
ResolverDECEx· EsIE· 2019
Os membros das Forças Armadas, em razão de sua destinação constitucional, formam uma categoria especial de servidores da Pátria e são denominados militares. Podemos afirmar que, dentre os militares que se encontram na s…
ResolverQuadrix· CREF· 2019
Os agentes políticos caracterizam‐se, mais que por um mandato, pela transitoriedade de suas funções, como é o caso dos ministros de Estado.
Julgar o itemQuadrix· CRO RS· 2019
Praticam atos em situações excepcionais, colaborando com o Poder Público em situações de emergência, os agentes
ResolverFAUEL· Pref Jandaia do Sul· 2019
Sobre a greve no serviço público, conforme a jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa INCORRETA.
ResolverConsulplan· Pref Suzano· 2019
Sobre o regime constitucional dos servidores públicos, assinale a afirmativa correta.
ResolverInstituto AOCP· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo· 2019
Dentro da classificação dos Agentes Públicos, os Concessionários Públicos e os Mesários Eleitorais são considerados, respectivamente:
ResolverCebraspe· MPC/PA SERVIDOR· 2019
No que concerne aos agentes públicos, assinale a opção correta.
ResolverFundatec· Pref Pinheiro Preto· 2019
Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os conceitos mencionados no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pinheiro Preto/RS às suas definições. Coluna 1 1. Deveres do servidor. 2. Cargo Público. 3. Lotaçã…
ResolverCebraspe· TCE PA· 2019
De acordo com as disposições da Lei n.º 5.810/1994 do estado do Pará, servidor público civil do estado do Pará ocupante de cargo efetivo e que tenha sido eleito deputado estadual deverá, ao ser investido no mandato elet…
ResolverQuadrix· CREF· 2019
Os agentes necessários praticam atos em situações de excepcionalidade ou de emergência, tendo supridos os requisitos jurídicos para sua atuação, em cooperação com o Poder Público, pelo interesse coletivo e pela extraord…
Julgar o itemFundatec· Prefeitura Municipal de Tapejara/RS Concurso e Processo Seletivo Público· 2019
Dentre as pessoas abaixo, quem é considerado servidor público?
ResolverFEPESE· CM Içara· 2019
De acordo com a Lei Complementar no 3/99 do município de Içara, servidor público é:
ResolverCOC UFAC· UFAC· 2019
Os agentes públicos que recebem a incumbência da administração para representa-la em determinado ato ou praticar certa atividade em determinado evento internacional são classificados como:
ResolverSelecon· Pref Cuiabá· 2019
A categoria de agentes públicos a quem se incumbe a execução das diretrizes traçadas pelo Poder Público e que são os responsáveis pelos destinos fundamentais do Estado, caracterizando-se pelo exercício de funções de dir…
ResolverFURB· Prefeitura Municipal de Timbó· 2019
Sobre a jornada de trabalho nas repartições e órgãos públicos do Município de Timbó, analise as afirmativas abaixo e identifique a(s) correta(s): I- A jornada de trabalho para todos os servidores públicos de Timbó é de…
ResolverIADES· SEAD PA· 2019
A Lei Estadual no 5.810/1994 institui o Regime Jurídico Único e define os direitos, os deveres, as garantias e as vantagens dos servidores públicos civis do estado, das autarquias e das fundações públicas. O supracitado…
ResolverInstituto Verbena· UFG· 2019
De acordo com a Lei n. 8112/1990, o indivíduo legalmente investido em cargo público é denominado de
ResolverVunesp· Pref Campinas· 2019
Agentes públicos são todas as pessoas que exercem função pública. Os agentes públicos podem ser classificados em: agentes políticos; agentes administrativos; agentes honoríficos; agentes delegados e agentes credenciados…
ResolverIBADE· IF RO· 2019
A Lei nº 8.112, de 11/12/90, dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Para os efeitos desta Lei, servidor é:
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