Questões de Direito Administrativo

Conceito e classificação dos agentes públicos

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Questões de Conceito e classificação dos agentes públicos

PROGEPE-UFRPE· UFRPE· 2019
O agente público trata de um gênero do qual são espécies o servidor público, o empregado público, o terceirizado e o contratado por tempo determinado. O servidor público é aquele que:
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Vunesp· Pref Campinas· 2019
O exercício da função pública, que é cometida ao órgão ou à própria entidade, é realizado por pessoas físicas: agentes públicos. Assim, considera-se _____ toda _____ vinculada, _____, ao exercício de função pública. Ass…
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Quadrix· CRMV RN· 2019
Uma das características dos servidores públicos é a profissionalidade, ilustrada, na Constituição, pelas escolas de governo para formação e aperfeiçoamento.
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Quadrix· CREF· 2019
A possibilidade de preservação de atos praticados pelos chamados agentes putativos para preservação dos interesses de terceiros de boa‐fé retira parte de seu fundamento da presunção de legitimidade de que se revestem os…
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Copeve/UFAL· Pref Pilar· 2019
Contador aprovado em concurso público para determinado município possuirá vínculo direto:
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Fundatec· Pref Faxinal Soturno· 2019
O Art. 94 da Lei Orgânica do Município de Faxinal do Soturno estabelece determinadas normas ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo. Sendo assim, analise as…
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Vunesp· Pref Guaratinguetá· 2019
Medusa assumiu um cargo público e deu início às atividades pertinentes às funções do seu cargo, praticando diversos atos administrativos que afetaram direitos de terceiros. Todavia, depois descobriu-se que Medusa havia…
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Quadrix· CRMV RN· 2019
Os agentes em colaboração com o Poder Público normalmente se identificam com um vínculo transitório e efêmero, como é o caso dos jurados e dos mesários, mas podem alcançar também vínculos permanentes, como é o caso dos…
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Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2019
Sobre os servidores de entes governamentais de direito privado, assinale a opção incorreta:
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Quadrix· CRMV RN· 2019
Os agentes políticos são necessariamente investidos nessa condição por meio de eleição.
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Quadrix· CRO AM· 2019
No mercado de trabalho em procura, os funcionários tentam não criar atritos, de modo a evitar possíveis desligamentos.
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Quadrix· CREF· 2019
Os agentes particulares colaboradores exercem funções em razão de um vínculo que os liga ao Estado e se orientam pelo interesse coletivo, não percebendo qualquer sorte de remuneração ou de benefício indireto.
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Quadrix· CRMV RN· 2019
Os agentes putativos são aqueles que, em situações excepcionais e em colaboração com o Poder Público, praticam atos como se se tratassem de agentes de direito.
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IBFC· Pref Cruzeiro do Sul· 2019
A Administração Pública Direta e Indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.…
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Instituto Acesso· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo· 2019
Com relação aos agentes públicos em geral e seu regime jurídico, leia as afirmativas a seguir. I - Senadores da República não são agentes públicos, mas caracterizam-se como agentes políticos. II - Agentes públicos podem…
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Fundatec· PREVIROSA/RS Concurso Público· 2019
De acordo com a Lei Complementar nº 37/2007, o servidor que, por prescrição legal, deva prestar caução como garantia, não poderá entrar em exercício sem prévia satisfação dessa exigência. Assinale a alternativa que NÃO…
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FEPESE· SES SC· 2019
É correto afirmar que são agentes públicos:
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DECEx· EsIE· 2019
Os membros das Forças Armadas, em razão de sua destinação constitucional, formam uma categoria especial de servidores da Pátria e são denominados militares. Podemos afirmar que, dentre os militares que se encontram na s…
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Quadrix· CREF· 2019
Os agentes políticos caracterizam‐se, mais que por um mandato, pela transitoriedade de suas funções, como é o caso dos ministros de Estado.
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Quadrix· CRO RS· 2019
Praticam atos em situações excepcionais, colaborando com o Poder Público em situações de emergência, os agentes
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