Conceito e classificação dos agentes públicos

IBAM· Pref Lages· 2021

Os agentes administrativos exercem uma atividade pública de natureza profissional e remunerada, sujeitos à hierarquia funcional e ao regime jurídico próprio da entidade. Indique um exemplo de agente administrativo:

Selecon· CM Cuiabá· 2021

Os chefes do executivo e seus auxiliares imediatos, os membros do Poder Judiciário, os membros do Ministério Público e do Tribunal de Contas e os representantes diplomáticos, além de outras autoridades que atuam com ind…

UFV· UFV Edital· 2021

Considerando o Capítulo II – Do corpo técnico-administrativo – do Regimento Geral da Universidade Federal de Viçosa (UFV), aprovado pelo Conselho Universitário em 24 de fevereiro de 2000, assinale a afirmativa INCORRETA:

OBJETIVA CONCURSOS· CM Nova Hartz· 2021

Considerando-se a Lei Municipal nº 819/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: Para os efeitos dessa Lei, servidor público é a pessoa ilegalmente investida em cargo públi…

Quadrix· CORE TO· 2021

Os agentes públicos constituem uma categoria genérica de pessoas físicas que, de algum modo e a qualquer título, exercem funções estatais, independentemente da natureza ou do tipo de vínculo que têm com o Estado.

FAUEL· CM Cambira· 2021

Todos os locais abaixo podem ser capinados por servidores públicos, EXCETO:

Quadrix· CORE TO· 2021

Os servidores públicos são os agentes que têm relação de trabalho profissional e permanente com as entidades de direito público.

Quadrix· CFT· 2021

O presidente da República, os deputados federais e os ministros de Estado são considerados como servidores públicos em sentido estrito.

IESES· TJ RO· 2021

Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar correta:

Quadrix· CRMV AP· 2021

Um particular em colaboração com o Poder Público, como, por exemplo, um mesário, não poderá ser considerado como agente público, uma vez que não recebe remuneração nem foi submetido a processo seletivo para exercer suas…

PRORH UFTM· UFTM· 2021

Dados os seguintes conceitos: I. É o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor. II. É a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo públic…

Quadrix· CAU AP· 2021

A relação jurídica que interliga o Poder Público e os titulares de cargo público, tal como ocorre com os empregados públicos, é de índole contratual.

Consulplan· Pref Ervália· 2021

A função pública diz respeito a um conjunto de atribuições que podem ser desempenhadas por agentes públicos, sendo temporária ou de confiança. Embasado na Lei Complementar Municipal nº 2.085/2018, que institui o estatut…

Quadrix· CRECI (MS)· 2021

O número da inscrição do corretor de imóveis constará obrigatoriamente de propaganda ou impresso relativo à profissão.

IESES· TJ RO· 2021

No que se refere ao ingresso na atividade notarial e de registro, segundo dispõe a legislação específica, ao concurso de remoção somente serão admitidos titulares que exerçam a atividade por mais de:

Selecon· CM Cuiabá· 2021

O s a g e n t e s p ú b l i c o s q u e r e c e b e m a incumbência de representar a Administração em determinado ato, ou praticar certa atividade específica mediante remuneração, são os agentes:

IDIB· Pref Pentecoste· 2021

Grupo que abrange as pessoas físicas que prestam serviços às Forças Armadas e também às Polícias e Corpo de Bombeiros dos Estados, Distrito Federal e Territórios, com vínculo estatutário sujeito a regime jurídico própri…

Quadrix· CRESS (SE)· 2021

O termo agente público, apesar de ser amplo, é utilizado apenas para se referir às pessoas que possuam vínculo com a Administração Pública e sejam remuneradas pelos serviços prestados.

Quadrix· CAU AP· 2021

O presidente da República, os governadores, os prefeitos e respectivos vices, diversamente do que ocorre com os ministros de Estado, podem ser considerados como agentes políticos.

Quadrix· CORE TO· 2021

Os empregados públicos são todos aqueles que mantêm relação de trabalho profissional e esporádica com as entidades de direito privado da administração pública direta.