Conceito e classificação dos agentes públicos

Quadrix· CRMV AP· 2021

As pessoas físicas que desempenham suas funções prestando serviços às pessoas jurídicas de direito privado, como, por exemplo, a empresas públicas e a sociedades de economia mista, são consideradas como agentes públicos.

Quadrix· CORE TO· 2021

Os agentes políticos são todos aqueles que exercem funções políticas do Estado e titularizam cargos ou mandatos, somente se subordinando à Constituição Federal.

Quadrix· CRMV AP· 2021

Os militares não podem ser considerados como agentes públicos.

IDECAN· Pref Campina Gde· 2021

Na cobrança de débitos contra o particular, muitas vezes o Poder Público precisa se valer de ações judiciais para transformar o patrimônio do devedor em dinheiro. Não raro, então, são realizados leilões oficiais, que sã…

Quadrix· CRESS (PB)· 2021

Denominam-se agentes políticos os cidadãos designados para colaborar transitoriamente com o Estado, mediante prestação de serviços específicos, em razão de suas competências profissionais.

Quadrix· CAU AP· 2021

O requisito de ordem subjetiva para a caracterização do agente público é a existência de natureza estatal da atividade desempenhada.

OMNI· Pref Bambuí· 2021

"Cargo público é criado por lei, com denominação própria, em número certo e pago pelos cofres do Município, cometendo-se ao seu titular um conjunto de deveres, atribuições e responsabilidades." Neste sentido, marque a a…

FGV· CM Aracaju· 2021

Presidente da Câmara Municipal de determinada cidade no Estado de Beta solicitou ao procurador judicial da Casa Legislativa ocupante de cargo efetivo que emitisse parecer sobre determinado caso. O procurador exarou seu…

Quadrix· CRP (MS)· 2021

O estágio relativo a cursos que alternem teoria e prática, nos períodos em que não estão programadas aulas presenciais, não poderá ultrapassar trinta horas semanais.

Quadrix· CRBio· 2021

Acerca das normas de conduta dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas, assinale a alternativa correta.

Legalle· Pref XV de Novembro· 2021

Os servidores públicos municipais serão dispostos em três estruturas funcionais distintas: (1) Estrutura Operacional. (2) Estrutura Volátil. (3) Estrutura Administrativa. ( ) Composta por cargos em comissão e contratado…

Vunesp· Pref Santos· 2021

Quanto ao direito de greve dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.

Quadrix· CFT· 2021

A classificação dos servidores públicos em sentido amplo abrange tanto os empregados públicos, atuantes nas empresas públicas e nas sociedades de economia mista, quanto os servidores públicos em sentido estrito, detento…

Cebraspe· MPE AP· 2021

Acerca da relação dos entes federativos com os seus servidores e com as demais organizações que compõem a máquina pública, assinale a opção correta.

FADESP· CM Marabá· 2021

Sobre os agentes administrativos pode-se afirmar que

Cebraspe· FUNPRESP - EXE· 2021

A função de fato ocorre quando o agente público que pratica o ato administrativo está irregularmente investido no cargo, emprego ou função, mas toda a situação tem aparência de legalidade, o que torna o ato válido, espe…

Quadrix· CRBM 4· 2021

O membro da mesa receptora de votos quando das eleições e o jurado, ambos requisitados para desempenhar uma atividade pública, podem ser considerados como servidores públicos em sentido restrito.

Quadrix· CRT SP· 2021

Gestores de negócios públicos que assumam espontaneamente tarefas públicas em situações emergenciais são alcançados pelo conceito de agente público.

IDECAN· Pref Campina Gde· 2021

Carlos foi aprovado em concurso para trabalhar como tradutor juramentado; Bernardo atuará como mesário nas eleições municipais; e, Denis irá representar a República Federativa do Brasil em um evento internacional sobre…

Quadrix· CAU AP· 2021

Os membros de mesa receptora ou apuradora de votos em eleições podem ser entendidos como particulares em colaboração com a Administração.