Conceito e classificação dos agentes públicos

Cebraspe· PGE RJ· 2022

São considerados putativos os agentes públicos que desempenham atividade pública na presunção de que possuem legitimidade, embora sem investidura regular.

Quadrix· CRF GO· 2022

Os servidores públicos em sentido estrito não são considerados como agentes públicos.

Cebraspe· DPE RO· 2022

Assinale a opção que indica o tipo de agente público que consiste em um grupo de agentes que, mesmo sem ter uma investidura normal e regular, executa uma função pública em nome do Estado.

Cebraspe· PC_RO_22· 2022

A situação de um servidor público contratado temporariamente continuar exercendo suas funções após a extinção do contrato caracteriza

Quadrix· CRP (MA)· 2021

Segundo a teoria da representação, o agente público é mandatário da pessoa jurídica à qual está vinculado.

FGV· Pref Paulínia· 2021

Na Administração Pública, entende-se por agente público:

Quadrix· CRT SP· 2021

Os agentes honoríficos não possuem vínculo permanente nem são remunerados.

Quadrix· CAU AP· 2021

A designação “servidores estatais” abarca todos aqueles que têm com o Estado e suas entidades da administração indireta de natureza exclusivamente privada relação de trabalho de natureza profissional e caráter não event…

Quadrix· CFT· 2021

Os particulares em colaboração com o Poder Público são considerados como agentes políticos.

OBJETIVA CONCURSOS· CBM SC· 2021

Sobre o servidor público, assinalar a alternativa CORRETA:

Unifil· Pref C Procópio· 2021

Relacione as colunas e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. 1. Servidores estatutários. 2. Empregados públicos. 3. Servidores temporários. ( ) Ocupantes de emprego público provido por concurso públi…

NUCEPE UESPI· PM PI· 2021

Segundo Rafael Carvalho Rezende Oliveira no seu curso de Direito Administrativo, editora Método, em página 671: a expressão “agentes públicos” possui conotação genérica e engloba todas as pessoas físicas que exercem fun…

Quadrix· CRESS (PB)· 2021

Agentes delegados são particulares encarregados de exercer atividade, obra ou serviço público, em nome próprio, sob fiscalização do poder delegante.

Quadrix· CRBM 4· 2021

Os agentes públicos podem ser divididos em: agentes políticos; servidores estatais, abrangendo servidores públicos e servidores das pessoas governamentais de direito privado; e particulares em atuação colaboradora com o…

AMEOSC· Pref B Bonita (SC)· 2021

De acordo com a Lei Orgânica do município de Barra Bonita/SC, o funcionário público investido no mandato de Prefeito será: 5

Quadrix· CAU AP· 2021

A expressão “agentes públicos” pode ser empregada para designar, genérica e indistintamente, os sujeitos que servem ao Poder Público como instrumentos expressivos de sua vontade ou ação, ainda quando o façam apenas ocas…

Quadrix· CRF AP· 2021

Podem ser considerados como agentes públicos aqueles que, mesmo não possuindo qualquer vínculo de natureza política ou administrativa com o Estado, atuem no exercício de funções públicas, ainda que sem remuneração.

FCM - CEFETMINAS· IPREV Mariana· 2021

No que se refere a servidor ocupante de cargo público nos termos da Constituição Federal de 1988 avalie as afirmações a seguir. I – Quando em exercício de mandato eletivo federal, estadual ou distrital, ficará afastado…

IDECAN· Pref Campina Gde· 2021

Acerca da responsabilidade dos agentes públicos, analise as afirmativas a seguir: I. Há casos em que o agente público responde, na esfera criminal, por ter agido culposamente. II. Atualmente, nenhum agente público pode…

IDIB· Pref Pentecoste· 2021

Quando estudamos as noções de servidores públicos temos um grupo formado pelos particulares que atuam em colaboração com o poder público. A definição que melhor se aplica a esse grupo está na alternativa: