Question

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Quando estudamos as noções de servidores públicos temos um grupo formado pelos particulares que atuam em colaboração com o poder público. A definição que melhor se aplica a esse grupo está na alternativa:

Accepted Answer

D) Pessoa física que sem perderem a qualidade de particulares e sem existir vínculo de trabalho entre a administração pública de forma remunerada ou não, mas existindo sim, uma execução de um trabalho em benefício do interesse público e do particular, ou seja, não existe entre o particular e a administração um vínculo jurídico, mas existe sim uma prestação de a atividade pelo particular em benefício do interesse público.

Answer

A) É o cargo público de provimento efetivo, ou seja, é o cargo que possibilita a aquisição de estabilidade no serviço público que é diferente do cargo em comissão que é desprovido de efetividade não gerando estabilidade, porque a nomeação para este cargo depende de confiança da autoridade que tem competência para esta nomeação.

Answer

B) São os contratados tão somente para exercer a função pública, em virtude da necessidade temporária excepcional e de relevante interesse público. Por tanto exercem uma função pública remunerada temporária, apresentando cunho de excepcionalidade, o que autoriza o tratamento secundário.

Answer

C) São os contratados para emprego público no regime da CLT, mas aplicam-se os princípios do direito público, por exemplo: investidura subordinada à aprovação prévia em concurso público.

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