Questões de Direito Administrativo
Conceito e classificação dos agentes públicos
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- CF/88, art. 3716×
- CF/88, art. 414×
- CF/88, art. 402×
- Lei 8.429/92, art. 2º2×
- CF/88, art. 391×
- CF/88, art. 1141×
- CF/88, art. 381×
- Lei 8.112/90, art. 2º1×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Conceito e classificação dos agentes públicos
Quadrix· CRT 3· 2022
Os empregados públicos são celetistas e considerados servidores públicos em sentido estrito.
Julgar o itemInstituto CONSULPAM· Pref Irauçuba· 2022
A respeito da classificação dos servidores públicos, julgue os itens abaixo. I- Os servidores públicos em sentido estrito ou estatutários são os titulares de cargo público efetivo e em comissão, com regime jurídico esta…
ResolverLJ Assessoria· Pref Buriticupu· 2022
Em matéria de servidores públicos, nos termos da Jurisprudência em Teses do STJ, assinale a alternativa CORRETA:
ResolverQuadrix· CRT 3· 2022
A contraprestação financeira em razão do serviço efetivamente prestado constitui requisito indispensável para caracterizar o cidadão como agente público.
Julgar o itemIVIN· Pref Estreito· 2022
Os empregados públicos tem relação de trabalho com as entidades de direito privado da Administração Pública Indireta, quais sejam, fundações de direito privado mantidas pelo poder público, empresas públicas e sociedades…
ResolverIDECAN· SEFAZ RR· 2022
Marcos está concluindo a sua colaboração de um ano como jurado no Fórum Municipal. Já André, contador, não foi aprovado em nenhum concurso público, mas acabou sendo indicado como perito judicial pelo juiz da Comarca. Ne…
ResolverVunesp· PERUÍBEPREV· 2022
Sobre a temática dos agentes públicos, é correto afirmar que
ResolverUNESC· Pref Laguna· 2022
Considere as afirmativas relacionadas aos Agentes e Servidores Públicos. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: (__)Cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizac…
ResolverQuadrix· CREMERN· 2022
Os ministros de Estado, apesar de não exercerem cargos eletivos, são considerados agentes políticos.
Julgar o itemIDIB· CM J Guararapes· 2022
Sobre os agentes públicos, analise as afirmativas a seguir: I. Assim como os juízes e promotores, os vereadores são considerados agentes políticos. II. O agente público é todo aquele que presta serviço ao Estado em regi…
ResolverQuadrix· CRT MG· 2022
Os empregados públicos, malgrado sejam celetistas, são considerados como agente públicos.
Julgar o itemQuadrix· CRT MG· 2022
São servidores públicos, em sentido amplo, as pessoas físicas que prestam serviços ao Estado e às entidades da administração indireta, com vínculo empregatício e mediante remuneração paga pelos cofres públicos.
Julgar o itemQuadrix· CRT 4 (PR e SC)· 2022
Os servidores públicos em sentido estrito são os ocupantes de empregos públicos, sendo regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho.
Julgar o itemQuadrix· CRT MG· 2022
O servidor público integrante da administração pública direta é considerado como estatutário.
Julgar o itemCebraspe· INSS· 2022
Os jurados, embora colaborem temporariamente com a administração pública, não podem ser considerados agentes públicos.
Julgar o itemQuadrix· CRO BA· 2022
A eficácia refere-se à contribuição da equipe para os resultados da organização.
Julgar o itemIPEFAE· CM ES Pinhal· 2022
Agentes públicos são todas as pessoas, vinculadas ou não ao Estado, que prestam serviço ao mesmo, de forma permanente ou ocasional. São agentes administrativos temporários:
ResolverQuadrix· CRT 4 (PR e SC)· 2022
Aqueles que exercem atividade sem remuneração não são considerados agentes públicos.
Julgar o itemQuadrix· CRP 9 (GO)· 2022
São espécies de agentes públicos somente os agentes políticos, que são os titulares dos cargos estruturais da organização política do País, os funcionários públicos, que são os aprovados em concurso público e titulares…
Julgar o itemUNESC· Pref Cocal do Sul· 2022
Segundo o Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Cocal do Sul - SC, servidor Público é:
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