Conceito, classificação e princípios dos serviços públicos

Avança SP· Pref Pedreira· 2024

Segundo o que dispõe a Lei nº 6.538/1978: Constitui serviço postal o recebimento, expedição, transporte e entrega de objetos de correspondência, valores e:

Quadrix· CRN 8· 2024

Os serviços públicos que têm por finalidade a satisfação individual e direta das necessidades dos cidadãos são classificados como

UNESC· Pref Macieira· 2024

Prestação de serviços é a atividade de oferecer trabalho especializado ou profissional a terceiros, atendendo às necessidades do cliente de forma contratual. Ela envolve a execução de tarefas ou fornecimento de assistên…

Avança SP· Pref Nova Odessa· 2024

é a atividade administrativa ou de prestação direta ou indireta de bens ou serviços à população, exercida por órgão ou entidade da administração pública. A alternativa que preenche corretamente a lacuna acima é:

Avança SP· CM Louveira· 2024

No que concerne aos princípios dos serviços públicos, considere as seguintes assertivas: I – O princípio da continuidade do serviço público, em decorrência do qual o serviço público não pode parar, é aplicado exclusivam…

Quadrix· CRO ES· 2024

Serviço público é toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a exerça diretamente, ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime jurídi…

INAZ do Pará· Pref S Sebastião TO· 2024

Os serviços públicos podem ser classificados de acordo com sua natureza e beneficiários, sendo considerados "uti universi" quando são prestados à coletividade de forma indivisível, e "uti singuli" quando beneficiam pess…

Cebraspe· TJ PE· 2024

Considerando o regime jurídico dos serviços notariais e de registro, assinale a opção correta à luz do entendimento dos tribunais superiores.

Fundatec· CM Piracicaba· 2024

Com base na Constituição Estadual de São Paulo, em relação a obras e serviços públicos e a compras e alienações, assinale a alternativa INCORRETA.

Quadrix· CRO ES· 2024

Serviço público industrial é aquele que a Administração Pública executa, sempre de forma indireta, para atender às necessidades coletivas de ordem econômica.

Quadrix· CRO RR· 2024

Os serviços uti universi são prestados à coletividade, mas são usufruídos apenas indiretamente pelos indivíduos.

Vunesp· IPSA· 2024

A respeito da Classificação dos Serviços Públicos, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· TCE AC· 2024

Os serviços públicos uti universi são os prestados à coletividade e usufruídos diretamente por cada indivíduo da sociedade.

ACAFE· CELESC· 2024

Para a Aneel, a seguinte definição: “[...] consumidor ao qual só é permitido comprar energia da distribuidora detentora da concessão ou permissão na área onde se localizam as instalações do acessante e, por isso, não pa…

Vunesp· Pref Lins· 2024

Os serviços públicos classificados como uti universi ou gerais são aqueles

Instituto ACCESS· CM Apiaí· 2024

Serviço Público é a atividade administrativa ou de prestação direta ou indireta de bens ou serviços à população. Nesse contexto, assinale a opção que corresponde aos princípios do serviço público:

FGV· Concurso Público para a Prefeitura Municipal de Vitória· 2024

O Município Delta está analisando a viabilidade de conferir isenção no pagamento das tarifas de serviços públicos para a população mais carente da localidade, os quais foram objeto de delegação por meio de concessão, me…

Cebraspe· TCE AC· 2024

No Brasil, houve a transferência da titularidade estatal na execução dos serviços públicos em geral, o que representa uma forma de garantir a excelência de sua prestação e os melhores resultados de sua produção.

Vunesp· TJ SP· 2024

A delegação poderá ser extinta na seguinte hipótese:

GAMA· CM Alto Paraíso (RO)· 2024

No que tange o Art. 130º da Lei Orgânica do Município de Alto Paraíso RO, qual é a responsabilidade do Município em relação a licitações, concessões, permissões de obras e serviços públicos?