Conceito, classificação e princípios dos serviços públicos

Avança SP· Pref Sto A. de Posse· 2026

De acordo com a definição normativa, o que é correto afirmar sobre Serviço Postal?

CEV URCA· Pref Assaré· 2026

(PMA/URCA 2026) Dentre as formas de classificac¸ ão dos servic¸os p úblicos, aqueles que a Administrac¸ ão P ública presta para atender a coletividade, sendo de utilizac¸ ão facultativa pelo consumidor, custeados por ta…

Vunesp· Pref Tremembé· 2026

Aspectos como satisfação do usuário com o serviço prestado, qualidade do atendimento prestado ao usuário, cumprimento dos compromissos e prazos definidos para a prestação dos serviços e medidas adotadas pela Administraç…

SUSTENTE· TRT 6· 2026

Uma sociedade de economia mista, com capital majoritariamente público, tem por objeto exclusivo a prestação de serviço público próprio do Estado em regime não concorrencial. Uma lei atribui à entidade atividades de fisc…

Avança SP· Pref Nova Odessa· 2026

De acordo com a legislação brasileira, assinale a alternativa correta sobre o serviço postal.

Instituto AOCP· SES SC· 2026

Determinada Secretaria de Estado da Saúde está enfrentando dificuldades para garantir cobertura assistencial em algumas regiões do interior, devido à falta de serviços públicos suficientes para atender à demanda da popu…

UNIDAVI· Pref Agrolândia· 2026

A prestação de serviços públicos pode ser direta ou por meio de concessões e permissões, impactando as rotinas de arrecadação e repasse financeiro. No que concerne às tarifas e taxas de serviços públicos, analise as afi…

Avança SP· Pref Aparecida (SP)· 2026

A classificação e tipologia de meios de hospedagem estabelecida pelo Sistema Brasileiro de Classificação de Meios de Hospedagem (SBClass) considera infraestrutura, serviços ofertados e público-alvo. A categorização orie…

Fundatec· Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Cordilheira Alta/SC Concursos Públicos nº· 2026

Rossi (2020) define o serviço público como uma utilidade ou comodidade material, prestada pela Administração Pública ou por seus delegados, destinada à satisfação do interesse público. São serviços prestados pelo Estado…

AMAUC· Pref Ipumirim· 2026

Os serviços públicos submetem-se a regime jurídico próprio, orientado por princípios que asseguram a adequada prestação das atividades essenciais à coletividade e a proteção dos usuários contra interrupções arbitrárias…

AMEOSC· Pref São José Cedro· 2026

O Município presta diretamente à população um conjunto de atividades essenciais, como fornecimento de água, iluminação pública e manutenção de vias urbanas, todas voltadas à satisfação de necessidades básicas da coletiv…

Fênix Instituto· Pref N. Horizonte SC· 2026

Em regra, o serviço público não pode parar jamais, devendo seguir em constante desempenho para que as funções essenciais ou necessárias para a coletividade sigam em execução. Este conceito pode ser associado a qual prin…

Avança SP· Pref Aparecida (SP)· 2026

De acordo com o Sistema Brasileiro de Classificação de Meios de Hospedagem (SBClass), existe uma tipologia específica de estabelecimento hoteleiro que se caracteriza por dispor de uma infraestrutura de lazer e entreteni…

Quadrix· CREF· 2026

Os serviços públicos uti universi são prestados a destinatários determinados e podem ser remunerados mediante taxa, por serem específicos e divisíveis.

Selecon· Pref Tapurah· 2025

No transporte escolar da rede municipal, os professores podem utilizar assentos disponíveis:

COSEAC UFF· SEAP RJ· 2025

De acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, serviços públicos não podem sofrer interrupções, no entanto, há situações em que a interrupção de serviço público é possível. A esse respeito, considere as assertivas a s…

Avança SP· CM Itupeva· 2025

Observe o enunciado abaixo, e assinale a alternativa correta, considerando V (Verdadeiro) ou F (Falso): Constitui Serviço Postal o recebimento, expedição, transporte e entrega de objetos de correspondência, valores e en…

Quadrix· CRB 5· 2025

O princípio da continuidade veda aos servidores e aos empregados públicos exercer direito de greve.

FEPESE· – Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA· 2025

No âmbito do Direito Administrativo, o conceito de serviço público refere-se a:

AMAUC· Pref Seara· 2025

O serviço público municipal, enquanto componente essencial da administração pública, possui características específicas que orientam a atuação de seus servidores e a organização de seus serviços. Considerando o conjunto…