Conceito, classificação e princípios dos serviços públicos

MÉTODO· Pref Arenápolis· 2019

Acerca do serviço público, assinale a alternativa incorreta:

IPEFAE· CM SJBV· 2019

Com relação aos serviços municipais, o artigo 104 da Lei Orgânica do Município local dispõe que os serviços públicos locais poderão ser prestados pelo Município, pela sua administração direta ou indireta, ou por terceir…

OBJETIVA CONCURSOS· FHSTE· 2019

Segundo a Lei Municipal nº 3.431/2001, o atendimento em saúde, prestado pela Fundação, será direcionado, buscando-se: I. Assegurar atendimento médico hospitalar universal. II. Propiciar o uso de seus serviços em âmbito…

IESES· TJ SC· 2019

Assinale a resposta correta:

Copeve/UFAL· UFAL· 2019

Serviço público é “toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a exerça diretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime jurídi…

CONTEMAX· Pref Damião· 2019

Considere os itens, colocando (V) ou (F) nos parênteses se caso for verdadeiro ou falso, respectivamente. Cabe ao Município, na forma da lei, a prestação de serviços públicos à comunidade sob responsabilidade direta de…

Vunesp· Prefeitura Municipal de Sorocaba· 2019

Os cemitérios e serviços funerários, a iluminação e a limpeza pública, a coleta domiciliar e a destinação final do lixo são responsabilidades do município no papel de organizador ou prestador de serviços diretos ou por…

Fundep· ARISB MG· 2019

No campo do direito administrativo, analise as afirmativas a seguir, referentes aos serviços públicos, assinalando com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) Esses serviços são próprios quando atendem necessidades cole…

CPCON· Pref SJ Cordeiros· 2019

“Consideram-se serviços públicos o conjunto de atividades e bens que são exercidos ou colocados à disposição da coletividade, visando abranger e proporcionar o maior grau possível de bem-estar social ou da prosperidade…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Carazinho· 2019

O conceito de serviço público é dividido entre conceito amplo e restrito. Para ambos os conceitos, combinam-se, em geral, três elementos para a sua definição. Quais sejam:

IBFC· EMDEC· 2019

A organização dos serviços de transporte público coletivo de passageiros de Campinas foi estabelecida pela Lei n° 11263 de 5 de junho de 2002. De acordo com essa Lei, analise as afirmativas abaixo. I. Compete à Secretar…

FAFIPA· Pref Toledo (PR)· 2019

Assinale a alternativa que NÃO apresenta um princípio dos serviços públicos:

Fundep· ARISB MG· 2019

A comunicação e a qualidade são dois temas inseparáveis. Com relação à qualidade da prestação dos serviços públicos e à comunicação organizacional, assinale a alternativa incorreta.

Quadrix· CRM AC· 2019

O princípio da mutabilidade autoriza, em prol da eficiência, alterações no regime de execução do serviço para adaptá‐lo ao interesse público.

Instituto AOCP· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo· 2019

Os serviços que possibilitam à Administração Pública, através de seu prestador, auferir lucros diante de sua execução são considerados

Vunesp· TRANSERP· 2019

Nos termos do Decreto no 24.675/86, é correto afirmar que, entre outros, está isento do pagamento de tarifa:

Instituto Excelência· Pref Taubaté· 2019

O serviço de policiamento é uma forma de serviço público de natureza:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Antônio Prado· 2019

Com base na obra de DI PIETRO, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: é toda atividade que a Administração Pública executa, direta ou indiretamente, para satisfazer a necessidade coletiva, so…

Quadrix· CRM AC· 2019

A definição do que seja o interesse geral a justificar o enquadramento de determinada atividade como serviço público deriva da lei, sendo, pois, uma análise vinculada.

Instituto CONSULPAM· Pref Resende· 2019

É a remuneração paga pelo usuário do bem ou serviço público quando prestado ou utilizado por ele. Essa prestação de serviço, tem que ser indireta, isto é, a Administração Pública tem que ter delegado ou concedido o serv…