O conceito de serviço público é dividid… (OBJETIVA CONCURSOS 2019)

Questões de Direito Administrativo · OBJETIVA CONCURSOS

Direito AdministrativoConceito, classificação e princípios dos serviços públicosOBJETIVA CONCURSOS 2019

Pref Carazinho

O conceito de serviço público é dividido entre conceito amplo e restrito. Para ambos os conceitos, combinam-se, em geral, três elementos para a sua definição. Quais sejam:

AO material (atividades de interesse coletivo), o subjetivo (presença do Estado) e o formal (procedimento de Direito Público).BO imaterial (não dá para definir antes de realizar o serviço), o formal (procedimento oriundo do Estado) e o positivado (previstos pela Administração).CO material (atividades que incluam a sociedade civil), o objetivo (tem-se claramente o Estado e a sociedade civil envolvidos) e o amplo acesso (acesso para todos os cidadãos).DInsubordinação (o Estado presta serviço para a população), aceitação (a sociedade tem que aceitar o serviço que o Estado oferece) e direto (serviço público prestado sem qualquer dificuldade de execução).

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