Conceito, classificação e princípios dos serviços públicos

Legalle· Pref Ijuí· 2020

As questões de 21 a 25 se referem à Lei Orgânica Municipal. A competência legislativa e administrativa do Município, estabelecida nas Constituições Federal e Estadual, será exercida na forma disciplinada nas leis e regu…

IVIN· Pref Altamira· 2020

Acerca dos princípios aplicados aos serviços públicos, observe os itens abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. O princípio da continuidade do serviço público recomenda que, como regra geral, os serviço…

Vunesp· Pref Morro Agudo· 2020

Assinale a alternativa correta a respeito dos serviços públicos.

Fundatec· Pref Santa Rosa· 2020

Para preencher corretamente os campos relativos a horários em uma planilha de autorização de sepultamento, o zelador deve ter ciência de que o atendimento ao público, nos cemitérios e em sua respectiva administração, co…

IBADE· Pref Min Andreazza· 2020

Os serviços públicos são classificados em: − geral; − individual; − descentralizado; − não exclusivo; − administrativo. O conceito de serviço público “não exclusivo” está descrito na alternativa:

IDCAP· CM Boa Esperança· 2019

Em relação aos serviços públicos, assinale a alternativa incorreta:

MetroCapital· Pref Conchas· 2019

No que se refere às formas de prestação de serviços públicos, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – Serviço centralizado: ocorre quando a atividade é realizada por meio dos órgãos qu…

IBGP· Pref Andrelândia· 2019

As funções públicas são fundamentais para a existência do próprio Estado, e são distintas dos serviços públicos que o próprio Estado presta à sociedade, uma vez que esses (os serviços públicos) apesar de imprescindíveis…

Instituto AOCP· UFFS· 2019

Os Serviços Públicos podem ser prestados pela própria Administração Pública ou por particulares, mediante contrato de prestação de serviços, remunerados pelos cofres públicos, por exemplo. Uma das principais característ…

Vunesp· TJ RO· 2019

De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, as áreas da saúde, educação, cultura, desporto e lazer, ciência e tecnologia e meio ambiente configuram

INEP (ENEM)· ENADE· 2019

Objetivando ampliar a cobertura de prestadores de serviços para seus clientes, uma organização de assistência médico-hospitalar celebra um contrato de prestação de serviços com uma clínica de angiologia, tendo como parâ…

INAZ do Pará· CRF AC· 2019

Este princípio refere-se a fundamental não discriminação quanto às condições de acesso dos usuários ao serviço ofertado, à ausência de favoritismos ou de perseguições na prestação de serviços. O trecho faz referência ao…

FAFIPA· Pref Pinhais· 2019

De acordo com este princípio, os serviços públicos devem ser acessíveis a todos os cidadãos, sem restrições de acesso e sem discriminações. Trata-se do princípio da:

IDECAN· Advocacia Geral da União· 2019

Os serviços públicos estão sob a responsabilidade do Estado para atender, de forma eficiente, às demandas da população, proporcionando melhores condições de vida social. Nesse sentido, há diversas formas de classificar…

Quadrix· COREN AC· 2019

O princípio da continuidade do serviço público proíbe a realização de greve pelo agente público.

Legalle· Pref Caxias do Sul· 2019

Nos serviços públicos ininterruptos poderá ser exigido trabalho nos dias de feriados civis e religiosos , hipótese em que as horas trabalhadas serão pagas com acréscimo de quantos por cento, salvo a concessão de outro d…

IDECAN· Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas· 2019

A respeito da classificação e dos princípios dos serviços públicos, assinale a alternativa correta.

IDECAN· IF Baiano· 2019

O serviço público é toda atividade prestada pela administração ou por seus delegados, prevista na lei, atribuída ao Estado com o intuito de atender as necessidades coletivas. Quanto aos princípios do serviço público, as…

IFEP· Pref SC Cabrália· 2019

Tratando-se da prestação de serviço público, o ato unilateral, discricionário e precário, pelo qual o Poder Público transfere a outrem a execução de um serviço público, para que o exerça em seu próprio nome e por sua co…

CONTEMAX· Pref Damião· 2019

Considere os itens, colocando (V) ou (F) nos parênteses se caso for verdadeiro ou falso, respectivamente. Cabe ao Município, na forma da lei, a prestação de serviços públicos à comunidade sob responsabilidade direta de…