Questão de Direito Administrativo

Objetivando ampliar a cobertura de prestadores de serviços para seus clientes, uma organização de assistência médico-hospitalar celebra um contrato de prestação de serviços com uma clínica de angiologia, tendo como parâmetro o modelo de contrato a seguir.

observaÇão A emissão de um contrato se inicia pela apresentação da contratada, com dados oriundos da carta-proposta e da contratante. Apresenta-se os serviços oferecidos pela contratada e negociadas na carta proposta. A discriminação desses serviços deve ser feita de forma completa e objetiva. Consta o endereço completo da organização de saúde. Esse endereço deve constar no guia médico que é elaborado pela contratante para informar os beneficiários. Define-se os procedimentos que devem ser adotados na recepção para o atendimento dos usuários. Trata da responsabilidade da contratada em solicitar à contratante as devidas autorizações para realização dos procedimentos contratados. Nesta cláusula, estão todos os planos da Contratante aceitos pela Contratada. Apresentam-se, nesta cláusula, os serviços a serem excluídos dos serviços a serem prestados aos beneficiários. Com base nesta cláusula serão efetuadas todas as cobranças que acontecerão no setor de faturamento hospitalar. Acorda-se como os atendimentos realizados deverão ser faturados e encaminhados à contratante. A auditoria da Contratante realizará a verificação em todas as cobranças apresentadas pela Contratada, podendo proceder à emissão de glosa, quando houver divergências. Apresentam-se contas correntes específicas para realização dos pagamentos para a Contratada. Estabelece-se o período de início e término do contrato. Estabelecem-se os termos e prazos de encerramento do contrato, prazos para aviso prévio e motivos para encerramento sem aviso prévio. Apresentam-se disposições gerais a respeito da relação entre Contratante e Contratada. Escolha do foro, local, onde as ações relativas ao contrato terão seu trâmite. SILVA, P. L. Faturamento hospitalar: produtos e serviços. Brasília: Senac DF, p. 54 - 67, 2015 (adaptado). Em cumprimento à determinação estratégica de gerenciar custos para aumentar a lucratividade, o gestor financeiro da organização de assistência médico-hospitalar deve construir uma proposta de redação para qual das cláusulas do referido contrato?