Conceito, classificação e princípios dos serviços públicos

Instituto CONSULPAM· Pref Paulo Afonso· 2020

No tocante à administração pública: I- Administração pública é considerada o objeto de estudo do direito Administrativo. II- Segundo doutrina, pode ser dividida três sentidos: Objetivo, Subjetivo e Político. III- Admini…

IDIB· AEDS· 2020

Sobre a continuidade do serviço público, assinale a afirmativa incorreta.

IGECS· CM Jandira· 2020

Assinale a alterativa correta. Para a identificação de uma atividade como sendo “serviço público”, a doutrina, via de regra, estabelece a necessidade de observância cumulativa de três critérios próprios, sendo eles:

IDIB· CM Ouricuri· 2020

O serviço público é toda atividade prestada pelo Estado, pessoalmente ou através de um terceiro, sob o regime de direito público, destinada à satisfação dos interesses da coletividade, sendo usufruída singularmente pelo…

MÉTODO· Pref Ipiranga Norte· 2020

Serviço público é todo aquele prestado pela Administração ou por seus delegados, sob normas e controles estatais, para satisfazer necessidades essenciais ou secundárias da coletividade, ou simples conveniência do Estado…

NC-UFPR· CM Curitiba· 2020

De acordo com Celso Antônio Bandeira de Mello (2019), “serviço público é toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material destinada à satisfação da coletividade em geral, mas fruível singularmente pelo…

Instituto AOCP· Pref Novo Hamburgo· 2020

A atividade administrativa pode ser prestada de duas formas. Quais são elas?

Avança SP· CM Vinhedo· 2020

Assinale a alternativa que NÃO apresenta um princípio relacionado aos serviços públicos:

IPEFAE· Pref Cpo Jordão· 2020

O princípio que reconhece para o Estado o poder de mudar de forma unilateral as regras que incidem sobre o serviço público, tendo como objetivo a adaptação às novas necessidades, visando ao equilíbrio, na relação contra…

IBAM· Pref Santos· 2020

Nas alternativas abaixo, indique a única opção que não corresponde às características do Serviço Público.

IPEFAE· Pref Cpo Jordão· 2020

A doutrina administrativa majoritária, classifica os serviços públicos em diferentes formas. Aqueles que a administração presta sem ter usuários determinados, tão somente para atender à coletividade como um todo são den…

Legalle· Pref Ijuí· 2020

As questões de 21 a 25 se referem à Lei Orgânica Municipal. A competência legislativa e administrativa do Município, estabelecida nas Constituições Federal e Estadual, será exercida na forma disciplinada nas leis e regu…

IVIN· Pref Altamira· 2020

Acerca dos princípios aplicados aos serviços públicos, observe os itens abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. O princípio da continuidade do serviço público recomenda que, como regra geral, os serviço…

Vunesp· Pref Morro Agudo· 2020

Assinale a alternativa correta a respeito dos serviços públicos.

Fundatec· Pref Santa Rosa· 2020

Para preencher corretamente os campos relativos a horários em uma planilha de autorização de sepultamento, o zelador deve ter ciência de que o atendimento ao público, nos cemitérios e em sua respectiva administração, co…

IBADE· Pref Min Andreazza· 2020

Os serviços públicos são classificados em: − geral; − individual; − descentralizado; − não exclusivo; − administrativo. O conceito de serviço público “não exclusivo” está descrito na alternativa:

IDCAP· CM Boa Esperança· 2019

Em relação aos serviços públicos, assinale a alternativa incorreta:

MetroCapital· Pref Conchas· 2019

No que se refere às formas de prestação de serviços públicos, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – Serviço centralizado: ocorre quando a atividade é realizada por meio dos órgãos qu…

IBGP· Pref Andrelândia· 2019

As funções públicas são fundamentais para a existência do próprio Estado, e são distintas dos serviços públicos que o próprio Estado presta à sociedade, uma vez que esses (os serviços públicos) apesar de imprescindíveis…

Instituto AOCP· UFFS· 2019

Os Serviços Públicos podem ser prestados pela própria Administração Pública ou por particulares, mediante contrato de prestação de serviços, remunerados pelos cofres públicos, por exemplo. Uma das principais característ…