Questões de Direito Administrativo

Conceito, classificação e princípios dos serviços públicos

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Questões de Conceito, classificação e princípios dos serviços públicos

Quadrix· COREN AP· 2022
Serviços públicos próprios são aqueles que, atendendo a necessidades coletivas, o Estado assume como seus e executa diretamente ou indiretamente.
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IBFC· AFEAM· 2022
No que diz respeito ao tema dos “serviços públicos”, assinale a alternativa incorreta.
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Quadrix· CRMV SP· 2022
Os serviços singulares criam um direito subjetivo quando o indivíduo se mostra em condições técnicas de recebê-los.
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Quadrix· CFO· 2022
Os serviços administrativos são os que o Estado presta diretamente aos indivíduos, sendo de fruição direta.
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Cebraspe· MPE TO· 2022
Em relação aos serviços públicos, assinale a opção correta.
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Quadrix· CRMV MS· 2022
Serviços de relevância pública são delegáveis.
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Quadrix· CREMERO· 2022
Serviços públicos impróprios são aqueles que, atendendo a necessidades coletivas, o Estado os assume como seus e os presta diretamente, por meio de seus órgãos e agentes, ou indiretamente, por meio de entidades da admin…
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Quadrix· CREMERO· 2022
Serviços públicos comerciais ou industriais são aqueles que a Administração Pública executa, direta ou indiretamente, para atender às necessidades coletivas de ordem econômica.
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Unifil· CM Mandaguaçu· 2022
Assinale a alternativa que corresponde, respectivamente, aos conceitos abaixo. I. É todo aquele prestado pela Administração ou por seus delegados, sob normas e controles estatais, para satisfazer necessidades essenciais…
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Quadrix· CRECI (SC)· 2022
Os serviços públicos podem ser executados independentemente da existência de uma disciplina normativa que os regulamente.
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FUMARC· Técnico Assistente da Polícia Civil· 2022
Considerando que, de acordo com o consolidado na doutrina, “Serviço Público é toda atividade que a Administração Pública executa, direta ou indiretamente, para satisfazer à necessidade coletiva, sob regime jurídico pred…
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Quadrix· CREMERO· 2022
Contemporaneamente, o conceito de serviço público está inserido no âmbito da função administrativa do Estado, razão por que dele se excluem as atividades legislativas e judiciais do Estado, que são funções políticas.
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Quadrix· CRT 4 (PR e SC)· 2022
Serviço público pode ser definido como toda atividade de uma coletividade pública que vise satisfazer um objetivo de interesse geral.
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Quadrix· COREN AP· 2022
Serviço público comercial ou industrial é aquele que a Administração Pública executa, direta ou indiretamente, para atender às necessidades coletivas de ordem econômica.
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FGV· Concurso Público para o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins· 2022
O secretário de Transportes do Estado Alfa solicitou que sua assessoria desenvolvesse estudos a respeito de determinado serviço público que se mostrava de vital importância para a coletividade. Ao formular a solicitação…
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Quadrix· CRM PI· 2022
A tarifa do serviço público será definida pela concessionária de serviços públicos e independe de previsão contratual.
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Quadrix· CFO· 2022
O serviço de abastecimento de água é um serviço público classificado como coletivo.
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Quadrix· CRT SP· 2021
O princípio da adequação impõe que o serviço público seja prestado à luz da lei e do contrato, satisfazendo condições de eficiência, segurança, cortesia, continuidade e modicidade tarifária, e não segundo preferências e…
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Legalle· SANEP· 2021
Da continuidade do serviço público, decorrem as seguintes consequências , EXCETO:
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GUALIMP· Pref CL Gasparian· 2021
Considera-se que o serviço público deve ter as seguintes características: I. Adequado: realizado na forma prevista em lei devendo atender ao interesse público. II. Eficiente: alcança o melhor resultado com menor consumo…
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