Conceito, classificação e princípios dos serviços públicos

Quadrix· CRMV MS· 2022

Serviços sociais são os executados pela Administração para atender às suas necessidades internas.

IBFC· AFEAM· 2022

Toda concessão ou permissão pressupõe a prestação de serviço público adequado ao pleno atendimento dos usuários. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresenta o conceito correto de serviço público adequado.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Arroio do Padre· 2022

De acordo com ALEXANDRINO e PAULO, no que se refere aos princípios aplicáveis no Serviço Público, o valor das tarifas deve ser tal que assegure à concessionária (ou permissionária) retorno satisfatório sobre o capital i…

Quadrix· CRA PR· 2022

Os serviços de utilidade pública são aqueles que o Estado executa para mais bem compor sua organização, como, por exemplo, o que implanta um centro de pesquisa ou edita a imprensa oficial para a divulgação dos atos admi…

UFMT· UFMT – Câmara Municipal de Cáceres (Edital -CMC)· 2022

Sobre a prestação de serviços por agentes públicos e prestadores de serviços públicos aos seus usurários, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Eliminar o uso da linguagem simples em decorrênc…

Cebraspe· PC_RO_22· 2022

A respeito da prestação de serviços públicos essenciais e da possibilidade de sua interrupção, observada a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é legítimo o corte do fornecimento de serviços públicos es…

Quadrix· CFFa· 2022

Serviços sociais são os que o Estado executa para atender aos reclamos sociais básicos e representam serviços assistenciais e protetivos ou uma atividade propiciadora de comodidade relevante.

Quadrix· CRT 4 (PR e SC)· 2022

Os serviços coletivos preordenam-se a destinatários individualizados, sendo mensurável a utilização por cada um dos indivíduos.

Quadrix· CREMERO· 2022

Os serviços de utilidade pública são aqueles que visam a atender as comodidades dos membros da sociedade, como os serviços de defesa nacional.

Quadrix· COREN AP· 2022

Serviços sociais são os que a Administração Pública executa para atender às suas necessidades internas ou para preparar outros serviços que serão prestados ao público, tais como os da imprensa oficial, os das estações e…

Selecon· CM Dourados· 2022

Existem determinadas atividades no âmbito municipal que não são passíveis de serem desempenhadas livremente por particulares. Nesse sentido, reside sobre elas o regime jurídico de direito público, de forma a resguardar…

Quadrix· CRP 9 (GO)· 2022

O poder público pode prestar serviços públicos diretamente, por meio de sua Administração Pública Direta ou Indireta, ou indiretamente, a partir das concessões ou das permissões à iniciativa privada. A continuidade da p…

FCC· TRT· 2022

A prestação de serviços públicos pode

FGV· MPE SC· 2022

Por meio de sua Súmula 615, o Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento no sentido de que não pode ocorrer ou permanecer a inscrição do município em cadastros restritivos fundada em irregularidades na gestão ante…

IVIN· Pref Estreito· 2022

Dentro da abordagem de contratos temos o termo conhecido como privatização ou desestatização que é o processo de venda de uma empresa ou instituição do setor público - que integra o patrimônio do Estado - para o setor p…

Quadrix· COREN AP· 2022

Serviços públicos próprios são aqueles que, atendendo a necessidades coletivas, o Estado assume como seus e executa diretamente ou indiretamente.

IBFC· AFEAM· 2022

No que diz respeito ao tema dos “serviços públicos”, assinale a alternativa incorreta.

Quadrix· CRMV SP· 2022

Os serviços singulares criam um direito subjetivo quando o indivíduo se mostra em condições técnicas de recebê-los.

Quadrix· CFO· 2022

Os serviços administrativos são os que o Estado presta diretamente aos indivíduos, sendo de fruição direta.

Cebraspe· MPE TO· 2022

Em relação aos serviços públicos, assinale a opção correta.