Questões de Direito Processual Penal · GUALIMP
Direito Processual PenalCompetência no processo penalGUALIMP 2021
Pref CL Gasparian
Questão de Direito Processual Penal
Nos termos do Código de Processo Penal a competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração, ou, no caso de tentativa, pelo lugar em que for praticado o último ato de execução. Tratando-se de infração continuada ou permanente, praticada em território de duas ou mais jurisdições, a competência será firmada:
Mais questões de Competência no processo penal
- FGV 2026O Ministério Público Federal recebeu notícia de fato acerca da suposta prática do crime de injúria racial por usuários de uma sala de bate-papo mantida em provedor da rede mundial…
- FGV 2026Considerando-se a fronteira que o Estado de Mato Grosso do Sul possui com o Paraguai e com a Bolívia, Lucas, agente público do referido ente federativo, participou de palestra, na…
- Instituto IACP 2026Assinale a alternativa CORRETA sobre a competência no processo penal.
- EJUD PI 2026Sobre competência penal, assinale a alternativa CORRETA.
- FAPEC 2026A respeito da competência no processo penal, considere as seguintes afirmações. I. Compete à Justiça Federal o processo e julgamento unificado dos crimes conexos de competência fe…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.