Classificação de informações sigilosas

Cebraspe· MS· 2010

Um documento classificado como confidencial pode permanecer nessa condição até dez anos a partir da data de sua produção, podendo o prazo ser renovado por igual período.

ZAMBINI· PRODESP· 2010

Assinale a alternativa INCORRETA. Os prazos previstos no Decreto n° 2.134, de 24 de janeiro de 1997, para classificação dos documentos são

FCC· PGE AM· 2010

Nos atos e processos administrativos, a publicidade é a regra; o sigilo, a exceção. NÃO estão sujeitos à proteção do sigilo

Cebraspe· IBAMA· 2009

Quando expedidos os referidos documentos sigilosos, estes devem ser acondicionados em envelopes duplos. No envelope externo, não deve constar qualquer indicação do grau de sigilo do documento; apenas no envelope interno…

Cebraspe· IBAMA· 2009

Quando dados ou informações sigilosos de guarda permanente forem desclassificados, devem ser encaminhados à instituição arquivística pública ou ao arquivo permanente do órgão público, entidade pública ou instituição de…

FUNRIO· MDIC· 2009

A publicidade de qualquer ato administrativo constitui requisito de eficácia e moralidade impondo sua omissão comprometimento ético contra o bem comum, imputável a quem a negar, salvo somente nos casos de

Cebraspe· IBAMA· 2009

Não só as razões ligadas à segurança da sociedade e dos interesses estatais, como também a necessidade de resguardar a inviolabilidade da intimidade da vida privada, da honra e da imagem das pessoas, justificam o atribu…

Cesgranrio· FUNASA· 2009

A classificação de ostensivo é dada ao documento cuja divulgação

Cebraspe· INSS· 2008

Mara, jornalista, dirigiu-se a determinada repartição pública e solicitou, com o objetivo de preparar matéria para o jornal do bairro onde trabalha, informações sobre uma lista de itens, que incluía dados sobre o efetiv…

Cebraspe· TJDFT· 2008

Pareceres técnicos correspondentes a vistorias de imóveis residenciais de propriedade privada somente poderão conter fotografias do interior da propriedade se autorizado expressamente pelo proprietário.

Cebraspe· TST· 2008

O Poder Judiciário disciplina internamente a necessidade de manutenção da proteção das informações por ele produzidas, cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como a possibilidade de se…

Cebraspe· ABIN· 2008

Podem atribuir grau de sigilo aos dados ou informações sigilosas, na classificação de secreto, as autoridades que exerçam funções de direção, comando, chefia ou assessoramento, de acordo com regulamentação específica de…

NCE e FUJB (UFRJ)· CVM· 2008

Um órgão controlador das atividades de valores mobiliários, ligado ao Governo Federal, patrocinou o desenvolvimento de um software para análise de dados do mercado de ações cujo objetivo primordial é sinalizar para os r…

Cebraspe· MDS· 2006

A legislação estabelece alguns conceitos e definições relativos à atribuição de graus de sigilo a documentos e informações, a começar pelo próprio conceito de sigilo, que é definido como proteção contra revelação não-au…

Cebraspe· CEF· 2006

Acerca dos princípios da administração pública, julgue os itens subseqüentes. Declarado o sigilo de um ato administrativo, nem mesmo os interessados e seus procuradores poderão a ele ter acesso.

Cebraspe· IPAJM· 2006

Informações sigilosas são classificadas em ultra-secretas, secretas, confidenciais e ostensivas.

Cebraspe· STJ· 2004

Para mais segurança e controle, no envelope externo, deverá estar registrado o grau de sigilo do documento.

Cebraspe· STJ· 2004

A marca ou indicação do grau de sigilo deverá constar somente na primeira página do documento classificado como sigiloso.

Cebraspe· STJ· 2004

É indicada a guarda armada para os documentos ultrasecretos, em caso de impedimento do uso de cofre forte.

Cebraspe· TJ BA· 2003

ultra-secretos.