Classificação de informações sigilosas

Vunesp· SPTrans· 2012

A Lei n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações relacionadas à administração pública previsto na Constituição Federal de 1988 e altera leis editadas sobre o mesmo assunto, é omissa em rela…

COMPROV UFCG· UFCG· 2012

Leia a classificação de documentos segundo o grau e marque as corretas: I- Ultrassecretos são os assuntos que requerem excepcional grau de segurança e cujo teor ou características só devem ser do conhecimento de pessoas…

CEPUERJ· CRBio· 2012

De acordo com a Lei de Acesso, Lei 12.527 de 18/11/2011, as informações em poder dos órgãos e entidades públicas que puderem colocar em risco a segurança da sociedade ou do Estado poderão ser classificadas em diferentes…

UFMT· MPE MT· 2012

Quais os graus de sigilo de documentos públicos?

CEPERJ· DEGASE· 2012

Os documentos cuja revelação não autorizada pode comprometer planos, operações ou objetivos neles previstos ou referidos, são classificados como:

FGV· SEN· 2012

O Decreto 5.301, de 9 de janeiro de 2004, entre outras disposições, instituiu a Comissão de Averiguação e Análise de Informações Sigilosas, que é coordenada por um dos seus membros, ou melhor, pelo

Cebraspe· MCTI· 2012

O sigilo de assuntos e informações deve ser guardado apenas em situações em que o interesse público deve ser preservado, caso em que o processo deverá ser previamente declarado sigiloso.

Vunesp· SPTrans· 2012

Os documentos cuja divulgação ponha em risco a segurança da sociedade e do Estado, bem como aqueles necessários ao resguardo da inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas, são origi…

FADESP· CM Parauapebas· 2011

Com base no Decreto 4553/02, que dispõe sobre a salvaguarda de dados, informações, documentos e materiais sigilosos de importância para a segurança da sociedade e do Estado, no âmbito da Administração Pública Federal, a…

Marinha· Marinha· 2011

Assinale a opção que apresenta somente dados, informações ou documentos passíveis de classificação como ultrassecretos.

Cebraspe· ABIN· 2010

A preparação, impressão ou, se for o caso, reprodução de documento sigiloso efetuada em tipografias, impressoras, oficinas gráficas ou similares devem ser acompanhadas por pessoa oficialmente designada para tanto, sendo…

Cebraspe· DPU· 2010

No que diz respeito ao procedimento de categorização dos documentos sigilosos, a classificação dos documentos na categoria de ultrassecretos cabe

Cebraspe· DPU· 2010

Entre os documentos categorizados como sigilosos, aqueles cujo conhecimento não autorizado acarreta dano grave à segurança da sociedade e do Estado são classificados como

Cesgranrio· PETROBRAS· 2010

Alguns estudos vinculados à descoberta de poços de petróleo requerem excepcional grau de segurança, cujo teor de informação deve ser somente de conhecimento de pessoas estritamente ligadas ao estudo. No entanto, quando…

Cebraspe· ABIN· 2010

O responsável pela divulgação, sem justa causa, de informações sigilosas ou reservadas, assim definidas em lei, contidas ou não nos sistemas de informações ou banco de dados da administração pública, está sujeito a ação…

Cebraspe· ABIN· 2010

Os titulares de órgãos ou entidades públicos encarregados da preparação de planos, pesquisas e trabalhos de aperfeiçoamento ou de novo projeto, prova, produção, aquisição, armazenagem ou emprego de material sigiloso são…

FCC· TRT 8· 2010

De acordo com sua gênese, os documentos que partem dos administrados para as autoridades administrativas superiores são chamados de

Cebraspe· MS· 2010

Um documento classificado como confidencial pode permanecer nessa condição até dez anos a partir da data de sua produção, podendo o prazo ser renovado por igual período.

ZAMBINI· PRODESP· 2010

Assinale a alternativa INCORRETA. Os prazos previstos no Decreto n° 2.134, de 24 de janeiro de 1997, para classificação dos documentos são

FCC· PGE AM· 2010

Nos atos e processos administrativos, a publicidade é a regra; o sigilo, a exceção. NÃO estão sujeitos à proteção do sigilo