Classificação de informações sigilosas

Ibest· Pref Alexânia· 2023

Considera-se informação sigilosa aquela sujeita permanentemente à restrição de acesso público devido à sua imprescindibilidade para a segurança da sociedade e do Estado.

IF ES· IF ES· 2023

Determinado Processo Administrativo foi instaurado, com investigação em andamento no âmbito do Ifes com a finalidade de apurar o roubo milionário de materiais de construção em um dos campi do Instituto Federal do Espíri…

Quadrix· CRT SP· 2023

O dirigente máximo do órgão ou da entidade poderá delegar a competência para a classificação de grau secreto a agente público que exerça função de direção, comando ou chefia.

Quadrix· CAU GO· 2023

A autoridade máxima de cada órgão ou entidade publicará, semestralmente, em sítio à disposição na Internet e destinado à veiculação de dados e de informações administrativas, o rol das informações que tenham sido descla…

Instituto Verbena· CONCURSO IF GOIANO PARA TÉCNICO ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO· 2023

De acordo com a Lei de Acesso à Informação, após a sua produção, as informações ultrassecretas poderão ficar em sigilo por até

Instituto Verbena· PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA - GO· 2023

Segundo a Lei de Acesso à Informação, é considerada imprescindível à segurança da sociedade ou do Estado a informação ou documento que possa

FGV· Concurso Público para a Câmara dos Deputados· 2023

Cristina é uma renomada jornalista que buscou obter várias informações perante o órgão competente da Administração Pública federal para realizar determinada reportagem. Os pedidos por ela formulados foram indeferidos pe…

Quadrix· CAU GO· 2023

A classificação das informações será reavaliada pela autoridade classificadora ou por autoridade hierarquicamente superior, desde que seja provocada por parte interessada, sendo vedada a atuação de ofício.

Instituto ACCESS· CRBio· 2023

De acordo com o Decreto 7.724/12, em relação ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), assinale a afirmativa incorreta.

Vunesp· Pref Sorocaba· 2023

De acordo com o parágrafo 1o do Art. 35 das Disposições Finais e Transitórias da Lei de Acesso à Informação, é instituída a Comissão Mista de Reavaliação de Informações, que decidirá, no âmbito da Administração Pública…

FUMARC· TRT3ª Região· 2022

A Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, estabelece que o acesso à informação pública é a regra, e o sigilo, a exceção. Em relação às restrições de acesso previstas nesse di…

Quadrix· CREMERN· 2022

É vedado o acesso à informação contida em documento cuja manipulação possa prejudicar sua integridade.

Cebraspe· TCE PB· 2022

Admite-se negativa de acesso a documentos que contenham informações que envolvam direitos fundamentais do cidadão.

Quadrix· CRP 9 (GO)· 2022

É dever do Estado controlar o acesso e a divulgação de informações sigilosas produzidas por seus órgãos e suas entidades, assegurando a sua proteção.

Quadrix· CRP (PA e AP)· 2022

As informações ou os documentos que versem sobre condutas que impliquem violação dos direitos humanos praticada por agentes públicos ou a mando de autoridades públicas terão seu acesso restrito apenas às autoridades leg…

Instituto Verbena· IFG· 2022

A Lei n. 12.527/2011, também conhecida como Lei de Acesso à Informação, estabelece que

Quadrix· CRMV MA· 2022

Quando não for autorizado o acesso integral à informação por ser ela parcialmente sigilosa, será assegurado o acesso à parte não sigilosa, por meio de certidão, extrato ou cópia, com ocultação da parte sob sigilo.

Quadrix· CRBM 3· 2022

O acesso à informação classificada como sigilosa cria a obrigação para aquele que o obteve de resguardar o sigilo.

Quadrix· CRQ (AL)· 2022

O Ministério da Defesa presidirá a Comissão Mista de Reavaliação de Informações.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref C Paranaíba· 2022

Em relação à Lei nº 12.527/2011, são consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, passíveis de classificação, as informações cuja divulgação ou acesso irrestrito possam: I. Pôr em risc…