Classificação das constituições

MÉTODO· Pref Nortelândia· 2019

Acerca da classificação das constituições, julgue os itens a seguir: I. As constituições semânticas são as que logram ser lealmente cumpridas por todos os interessados, limitando, efetivamente, o poder; II. As constitui…

FCC· Pref SJRP· 2019

Determinado país da América do Sul decide elaborar uma nova constituição. Para tanto, uma Assembleia Constituinte é eleita pelo povo. Contudo, o então Presidente da República, em razão de divergências com o projeto de C…

Instituto AOCP· Universidade Federal da Paraíba· 2019

A Constituição da República Federativa do Brasil, outorgada em 1988, foi batizada pelo então presidente da Assembleia Constituinte, Ulisses Guimarães, de “a Constituição Cidadã”. Tal codinome dado à Constituição de 1988…

CEFETBAHIA· DPE BA· 2019

(Peso 1) Para a parte majoritária da doutrina, a Constituição Federal do Brasil de 1988 é classificada quanto à sua origem e quanto à mutabilidade, respectivamente, como:

INAZ do Pará· Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Pernambuco· 2019

A Constituição é o conjunto das normas jurídicas fundamentais de uma sociedade, sendo que as constituições podem ser classificadas de várias maneiras. A respeito da Constituição Brasileira, que resposta está correlata a…

IDIB· CM Petrolina· 2019

Sobre o conceito e a classificação das constituições, assinale a alternativa correta:

IBFC· FSA· 2019

Acerca das classificações das constituições, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) A classificação das constituições quanto à forma adota como critério distintivo a maneira como…

Quadrix· CRF ES· 2019

As constituições rígidas não admitem alteração.

IAUPE· UPE· 2019

Segundo a doutrina brasileira, a Constituição Federal de 1988 pode ser classificada como

MÉTODO· Pref Nortelândia· 2019

A Constituição é a lei maior de um Estado, superior a todas as outras leis. Existem dois tipos de Constituição, a outorgada e a promulgada. Das Constituições brasileiras citadas abaixo, qual delas é uma outorgada:

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2019

A Constituição Federal de 1988 classifica-se como:

Quadrix· Pref Jataí· 2019

A Constituição brasileira de 1988 pode ser classificada, quanto à

Quadrix· CREFONO 9· 2019

A CF foi outorgada por uma assembleia constituinte especialmente convocada para esta finalidade, que a classificou como analítica e garantista.

Quadrix· CRP 8 (PR)· 2019

As constituições dualistas, ou pactuadas, conservam um ajuste entre o monarca e o parlamento, por meio do qual aquele se submete à ordem jurídica estatal.

Cebraspe· TCE RO· 2019

O conceito de Constituição como documento dotado de superior hierarquia jurídica no ordenamento do Estado, que delimita o parâmetro constitucional para ajuizamento de ação declaratória de inconstitucionalidade no STF, r…

Quadrix· CORECON PE· 2019

Acerca da classificação das constituições, é correto afirmar que a

NC-UFPR· FPMA· 2019

A Teoria da Constituição é um segmento importante dentro do conhecimento jurídico, vez que determina a compreensão do modelo constitucional, com uma série de consequências normativas conforme o padrão que se adote em de…

Consulplan· TJ MG· 2019

A Constituição, que concentra a fonte de validade de todo o ordenamento jurídico estatal, possui normas que podem ser entendidas em dois sentidos, o material e o formal. Quanto aos sentidos material e formal das normas…

IADES· DGPP GO· 2019

Acerca do conceito, das classificações e dos princípios fundamentais da Constituição, assinale a alternativa correta.

Quadrix· CRP 8 (PR)· 2019

As constituições dogmáticas refletem um processo lento e gradual de amadurecimento histórico por parte da sociedade.