Questões de Direito Constitucional
Classificação das constituições
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Classificação das constituições
INAZ do Pará· CRF AC· 2019
“Do ponto de vista material, a Constituição é o conjunto de normas pertinentes à organização do poder, à distribuição da competência, ao exercício da autoridade, à forma de governo, aos direitos da pessoa humana, tanto…
ResolverIFEP· Pref SC Cabrália· 2019
As constituições veiculadoras apenas dos princípios fundamentais e estruturais do Estado, que não descem a minúcias, e são mais duradouras, na medida em que os seus princípios estruturais são interpretados e adequados a…
ResolverINAZ do Pará· CORE PE· 2019
A doutrina Constitucional é unânime em classificar as constituições quanto ao conteúdo, à forma, ao modo de elaboração, à origem, à estabilidade e quanto à extensão e finalidade. Com base nos conhecimentos acerca da cla…
ResolverVunesp· UNIFAI· 2019
Com base na classificação das Constituições, é correto afirmar que
ResolverIBFC· FSA· 2019
Em relação a estabilidade da Constituição Brasileira atual, assinale a alternativa correta.
ResolverIDHTEC· Pref Maragogi· 2019
Quanto ao conteúdo, pode-se dizer que a Constituição Brasileira de 1988 é:
ResolverINAZ do Pará· Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado de São Paulo· 2019
“É importante notar que a forma e o conteúdo das diversas Constituições tornaram operantes algumas classificações, que não possuem outra finalidade senão realçar características do texto constitucional segundo valores d…
ResolverFGV· TJ CE· 2019
Após um golpe de Estado, o líder do movimento armado vitorioso solicitou que uma comissão de apoiadores, sob sua orientação, elaborasse um projeto de Constituição, o qual foi submetido a plebiscito popular, sendo, ao fi…
ResolverQuadrix· CONRERP 2 (SP/PR)· 2019
A classificação das constituições em normativas, nominais e semânticas é de natureza deontológica.
Julgar o itemQuadrix· CRF ES· 2019
As constituições semi‐imutáveis admitem que uma de suas partes seja alterada por processo legislativo especial, mas possuem também uma parte impassível de alteração.
Julgar o itemQuadrix· CONRERP 2 (SP/PR)· 2019
As constituições não escritas são compostas por costumes, pela jurisprudência e também por instrumentos escritos, mas dispersos no tempo.
Julgar o itemFUNDUNISUL· CRC SC· 2019
A constituição que é modificada por procedimento mais dificultoso do que aqueles pelos quais se modificam as demais leis, é classificada quanto à estabilidade como uma constituição:
ResolverQuadrix· CRF ES· 2019
As constituições semirrígidas admitem alteração apenas de uma parte; de outra parte, não.
Julgar o itemIFEP· Pref SC Cabrália· 2019
Quanto à origem, as Constituições poderão ser outorgadas, promulgadas, cesaristas (ou bonapartistas) e pactuadas (ou dualistas). Outorgada é a Constituição:
ResolverQuadrix· CRN 9· 2019
A constituição promulgada é aquela que foi elaborada unilateralmente pelo detentor do poder, com participação popular posterior, apenas referendando a vontade do agente revolucionário.
Julgar o itemINSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO· Conselho Regional de Psicologia da ª Região - Ceará· 2019
Quanto à classificação da Constituição, marque a opção correta:
ResolverCEV URCA· Pref Brejo Santo· 2019
(CONCURSO BREJO SANTO/2019) As opções abaixo são características da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, exceto:
ResolverQuadrix· CONRERP 2 (SP/PR)· 2019
A rigidez ou flexibilidade da constituição é apurada segundo o critério do grau de formalidade do procedimento requerido para a mudança da Lei Maior.
Julgar o itemQuadrix· CREFONO 9· 2019
A CF é semirrígida porque permite alterações por emendas constitucionais.
Julgar o itemMÉTODO· Pref Nortelândia· 2019
Acerca da classificação das constituições, julgue os itens a seguir: I. As constituições semânticas são as que logram ser lealmente cumpridas por todos os interessados, limitando, efetivamente, o poder; II. As constitui…
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