Classificação das constituições

Quadrix· CRMV RN· 2019

Por incluir, além dos princípios básicos, outros inúmeros temas, é uma constituição analítica.

Quadrix· CRP 8 (PR)· 2019

No que toca à estabilidade ou à mutabilidade, as diferentes classificações das constituições podem combinar‐se, como é o caso das semiflexíveis, sujeitas à alteração por determinado período quanto a determinadas matéria…

Cebraspe· FUB· 2019

Constituições podem ser formadas por regras não escritas em um único texto solene, tais como as contidas em costumes, convenções e jurisprudências.

Cebraspe· FUB· 2019

Uma norma pode ser considerada constitucional caso observe o processo legislativo formal cabível, ainda que não trate de regras materialmente constitucionais.

Quadrix· CONRERP 2 (SP/PR)· 2019

As constituições escritas dão‐se a conhecimento em um documento único, que sistematiza o direito constitucional da comunidade política, configurando ato intencional proveniente de um ente encarregado da tarefa de elabor…

IBFC· FSA· 2019

Leia a sentença abaixo: “Trata-se de Constituição aquela que é imposta e não conta com a participação popular para a sua elaboração. Já na Constituição , existe efetiva participação popular de forma direta ou indireta.…

Quadrix· CRF ES· 2019

As constituições semiflexíveis possuem parte passível de alteração pelo processo legislativo ordinário e parte passível de alteração somente por procedimento mais solene, especial e dificultoso.

IMA· Pref Paço do Lumiar· 2019

Segundo a moderna classificação constitucional, e de acordo com a doutrina dominante, assinale a única disposição a seguir que é FALSA:

IFEP· Pref SC Cabrália· 2019

Sobre a classificação das constituições, assinale a alternativa correta.

Quadrix· CRP 8 (PR)· 2019

As constituições dirigentes orientam‐se quanto ao que devem, como devem e quando devem ordenar aos órgãos legiferantes para realização de suas missões constitucionais.

Quadrix· CRP 8 (PR)· 2019

As constituições nominalistas preocupam‐se em direcionar soluções a problemas concretos, exigindo uma interpretação literal por parte daquele que a aplica.

Quadrix· CRN 9· 2019

Quanto ao modo de elaboração, a constituição dogmática é aquela que é sempre escrita, elaborada por um órgão constituinte, segundo os dogmas ou as ideias fundamentais da teoria política e do direito imperante naquele da…

Cebraspe· TJ CE· 2018

No sentido moderno, o conceito de Constituição articula fundamentalmente a limitação de poder do Estado e a garantia de direitos dos cidadãos em textos dotados de supremacia que diferenciam normas de caráter formal das…

FCC· Ministério Público do Estado da Paraíba· 2018

A Constituição do Império do Brasil, de 1824, é considerada “semirrígida” porque

FADESP· BANPARÁ· 2018

Neste ano de 2018, a Constituição Federal brasileira completa trinta anos de existência. Elaborada por uma Assembleia Nacional Constituinte instalada em 1987, no ocaso da Ditadura Militar, coordenada pelo deputado Ulyss…

SMA-RJ (antiga FJG)· Pref RJ· 2018

A Constituição brasileira de 1988 pode ser classificada como uma constituição:

IBADE· PM RN· 2018

A Constituição Federal de 1988 classifica-se como uma Constituição:

Cebraspe· FUB· 2018

Por conter, de forma sucinta, normas que tratam dos mais diversos temas de interesse da sociedade, a Constituição Federal de 1988 é classificada como sintética.

CONSESP· CM Castelo· 2018

A Constituição, que tem seu texto elaborado sem a participação popular, mas que, no entanto, para entrar em vigor depende de aprovação popular que a ratifique depois de pronta, denomina-se:

EJUD PI· TJ PI· 2018

A respeito das classificações das constituições, é CORRETO afirmar: