Questões de Direito Constitucional · Cebraspe
Direito ConstitucionalClassificação das constituiçõesCebraspe 2019
TCE RO
Questão de Direito Constitucional
O conceito de Constituição como documento dotado de superior hierarquia jurídica no ordenamento do Estado, que delimita o parâmetro constitucional para ajuizamento de ação declaratória de inconstitucionalidade no STF, refere-se à ideia de Constituição
Mais questões de Classificação das constituições
- Fundatec 2026A Constituição representa o fundamento da organização do Estado e da proteção dos direitos fundamentais, irradiando validade e unidade a todo o ordenamento jurídico. À luz dessa c…
- Quadrix 2026Suponha‑se que uma autarquia federal auferiu, no mesmo exercício financeiro, receitas provenientes de aluguéis de imóveis de sua propriedade e de juros recebidos em razão de aplic…
- Quadrix 2026Quanto à classificação das constituições, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, considerada sob os critérios de origem, forma, estabilidade e extensão, é class…
- Cebraspe 2026Segundo a classificação ontológica de Karl Loewenstein, constituição semântica é aquela que não limita o poder do Estado, servindo como instrumento de legitimação do regime.
- Com Exam Pref Bauru 2026Quanto ao tema “Classificação das Constituições”, pode-se afirmar que a Constituição Brasileira de 1988 é:
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.