Acerca do que dispõe o Código de Proces… (FCC 2018)

Questões de Direito Processual Penal · FCC

Direito Processual PenalCitações e intimaçõesFCC 2018

MPE PE

Acerca do que dispõe o Código de Processo Penal sobre as diversas modalidades de comunicação processual,

Ase o réu estiver preso, será citado na pessoa de seu defensor.Bse o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional.Cestando o acusado no estrangeiro, em lugar sabido, será citado mediante carta precatória.Da intimação do defensor constituído, do advogado do querelante e do assistente far-se-á por oficial de justiça.Everificando que o réu se oculta para não ser citado, será citado por edital, com o prazo de 15 dias.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.