Citações e intimações

Cebraspe· TJDFT· 2013

Considere que tenha sido apurado que determinada pessoa, antes de dirigir e provocar um acidente de trânsito em decorrência do qual tenham morrido duas pessoas, haja consumido bebidas alcoólicas e outras substâncias ent…

INCAB (ex-FUNCAB)· PC ES· 2013

Quanto à “citação” no Código de Processo Penal, é correto afirmar que: I. São requisitos da citação por mandado: leitura do mandado ao citando pelo oficial e entrega da contrafé, na qual se mencionarão dia e hora da cit…

FCC· MPE AM· 2013

Para manifestar-se em agravo de instrumento interposto no Tribunal de Justiça contra decisão de primeira instância proferida em ação judicial na qual o órgão do Ministério Público é parte, considera-se intimação pessoal…

Vunesp· TJ SP· 2013

No tocante à citação, assinale a alternativa correta.

FCC· ALPB· 2013

Em relação à citação no processo penal, é correto afirmar que

FCC· TJ RJ· 2012

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado,

Fundep· MPE MG· 2012

Em regra, a intimação do Ministério Público ocorre:

FCC· MPE AP· 2012

Plínio é denunciado pelo Ministério Público como incurso no artigo 121, do Código Penal (homicídio). Expedido mandado para citação pessoal, o Oficial de Justiça verifica que o réu Plínio se oculta para não ser citado, c…

Cebraspe· TJ RO· 2012

No que concerne às citações e às intimações, assinale a opção correta.

Cebraspe· TJ RR· 2012

Juliano deverá ser citado por edital e, se não comparecer ao juízo nem constituir advogado para o patrocínio de sua defesa, deverá ser julgado à revelia.

FCC· MPE AL· 2012

Em relação às citações e intimações, é correto afirmar que

Cebraspe· TJ AC· 2012

Considerando as relações jurisdicionais com autoridade estrangeira e as disposições gerais do CPP, assinale a opção correta.

Cebraspe· DPE AC· 2012

Assinale a opção correta acerca da prerrogativa de intimação pessoal dos membros da DP.

Instituto Verbena· TJ GO· 2012

Nos termos do Código de Processo Penal, quando o réu estiver fora do território da jurisdição do juiz processante, será citado por

FCC· TJ RJ· 2012

Será pessoal a intimação do

FCC· TRF 2· 2012

No que concerne à intimação, considere: I. Far-se-á pessoalmente a intimação do Ministério Público. II. A intimação do defensor nomeado será feita pelo Diário Oficial. III. Observados os requisitos legais, será admissív…

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2012

Assinale a alternativa incorreta. Se o oficial de Justiça, na primeira diligência, não encontra o acusado para citá-lo pessoalmente:

CC TJAC· TJ AC· 2012

Assinale a alternativa incorreta acerca da citação no processo penal.

FCC· MPE AP· 2012

Quando o acusado é citado por hora certa e não comparece ao processo, na fase seguinte,

Cebraspe· TJ AC· 2012

Em se tratando de citação por hora certa, o prazo de dez dias para o réu apresentar resposta à acusação inicia-se na data do ato citatório e, caso o réu citado não o faça, o juiz nomeará defensor para apresentá-la.